DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 535, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.004284/2023-15, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor FRANCISCO DA SILVA PASSOS, Desenhista Técnico, Classe D, Nível IV, Padrão 08, Matrícula SIAPE nº 1917738 da função de Coordenador do Núcleo de Gestão do Conhecimento e Tecnologia, Símbolo FG-003, com fundamento no art. 35, inciso I da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos financeiros retroativos a 10 de fevereiro de 2023. JOSIMAR BATISTA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIAS DAP PROGESP UFCSPA DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve: Nº 2.680 - Designar MONICA CONCHA AMIN, matrícula SIAPE 1785828, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo de Chefe do Departamento Ciências Exatas e Sociais Aplicadas (FG-01) desta Universidade. (Processo nº 23103.002549/2023-81). Nº 2.681 - Designar JOÃO CARLOS GLUZ, matrícula SIAPE 1345126, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo de Substituto da Chefia do Departamento Ciências Exatas e Sociais Aplicadas (FG-01) desta Universidade. (Processo nº 23103.002549/2023-81). Estas portarias entram em vigor na data da sua publicação. LUCIA CAMPOS PELLANDA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021, publicada no DOU nº 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021, considerando o § 1º, do art. 43 do Estatuto da UFGD, e nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Nº 120 - Art. 1º Designar o servidor PATRIK LUIZ PASTORI, Matrícula/SIAPE nº 1885476, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), do Curso de Graduação em Agronomia da Faculdade de Ciências Agrárias - FCA, com mandato de 1º de março de 2023 a 28 de fevereiro de 2025. Art. 2º Designar o servidor CRISTIANO MÁRCIO ALVES DE SOUZA, Matrícula/SIAPE nº 1507858, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), do Curso de Graduação em Engenharia Agrícola da FCA, com mandato de 1º de março de 2023 a 28 de fevereiro de 2025. Art. 3º Designar a servidora DANIELE MENEZES ALBUQUERQUE, Matrícula/SIAPE nº 2138988, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), do Curso de Graduação em Engenharia de Aquicultura da FCA, com mandato de 1º de março de 2023 a 28 de fevereiro de 2025. Art. 4º Designar o servidor EDUARDO LUCAS TERRA PEIXOTO, Matrícula/SIAPE nº 1130651, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), do Curso de Graduação em Zootecnia da FCA, com mandato de 1º de março de 2023 a 28 de fevereiro de 2025. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor em 1º de março de 2023 A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021, publicada no DOU nº 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Nº 121 - Art. 1º Designar o servidor ARQUIMEDES GASPAROTTO JUNIOR, Matrícula/SIAPE nº 2105861, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), do Programa de Pós-Graduação - Mestrado e Doutorado em Ciências da Saúde em Ciências da Saúde/FCS, com mandato de 1º de março de 2023 a 28 de fevereiro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de março d e 2023. A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021, publicada no DOU nº 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021, resolve: Nº 122 - Art. 1º Tornar sem efeito as contratações para a função pública de PROF ES S O R SUBSTITUTO, constantes na Portaria nº 74, de 25 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº 19 de 26 de janeiro de 2023, seção 2, p. 31, por não terem se apresentado com a documentação dentro do prazo, conforme abaixo: I - DAIANE FRANCINE MEINERZ; e II - GABRIELLI DO CARMO MARTINELLI SOUZA. MARIA DE LOURDES DOS SANTOS Reitora Em Exercício R E T I F I C AÇ ÃO No art. 2º, inciso I, da Portaria nº 38, de 10 de janeiro de 2023, da Reitora em exercício da UFGD, publicada no DOU nº 8, de 11 de janeiro de 2023, seção 2, página 113, onde se lê: (...) "código da vaga nº 0932524" (…); leia-se: (...)"código da vaga nº 0932523" (...). R E T I F I C AÇ ÃO No art. 1º da Portaria nº 74, de 25 de janeiro de 2023, do Reitor da UFGD, publicada no DOU nº 19 de 26 de janeiro de 2023, Seção 2, página 31, onde se lê: (...) "processo nº 23005.032163/2022-21" (…); leia-se: (...)"processo nº 23005.033969/2022- 36" (...). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 61, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Exonerar, a pedido, o servidor MATHEUS VINICIUS SIQUEIRA VARGAS, SIAPE n. 3287764, do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível D, Padrão 101, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, lotado na Supervisão de Produção Multimídia e Audiovisual/SETEC, campus de Cuiabá. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 16 de fevereiro de 2023. (Processo n. 23108.008609/2023-29). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA DO REITOR Nº 160-RTR/UFMS, DE13 FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.001230/2023-2823104.001230/2023-28, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 10 de janeiro de 2023, BRUNO ALONSO CAPUTO, código da vaga 323427, lotado na Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Area, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Referência 04, em regime de quarenta horas semanais. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 162-RTR/UFMS, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve: Tornar sem efeito, em decorrência do pedido de final de fila, a nomeação de DANIEL RODRIGUES DA SILVA, para o cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, Classe D, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 647390, conforme Portaria nº 1.460, RTR, de 28 de novembro de 2022, publicada no DOU, de 30 de novembro de 2022, objeto do Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 163-RTR/UFMS, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve: Nomear VIVIAN DO CARMO LANGIANO para o cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 647390, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 1.460, RTR, de 28 de novembro de 2022, publicada no DOU, de 30 de novembro de 2022. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 164-RTR/UFMS, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve: Tornar sem efeito, em decorrência do pedido de final de fila, a nomeação de ADRIANO SILVA RIBEIRO, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 904293, conforme Portaria nº 77-RTR/UFMS, de 23 de janeiro de 2023, objeto do Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 165-RTR/UFMS, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve: Nomear GERSON ASSIS JUNIOR para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 904293, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 1.431, RTR, de 22 de novembro de 2022, publicada no DOU, de 23 de novembro de 2022. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 166-RTR/UFMS, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve: Nomear ADALBERTO GONÇALVES LOPES para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla