DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 169-RTR/UFMS, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº 23104.033532/2022-84 e nº 23104.036711/2022-73, resolve: Tornar sem efeito, em decorrência do pedido de final de fila, a nomeação de KASSIA TONHEIRO RODRIGUES, para o cargo de Professor do Grupo de Magistério Superior, Classe de Professor Adjunto A, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para o Câmpus de Nova Andradina, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 341817, conforme Portaria nº 23-RTR/UFMS, de 10 de janeiro de 2023, objeto do Edital UFMS/Progep nº 106/2022, publicado no DOU, de 10 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 10, de 9 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 10 de janeiro de 2023. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 170-RTR/UFMS, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 106/2022, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 10 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 10, de 09 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 10 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº 23104.033532/2022-84 e nº 23104.036711/2022-73, resolve: Nomear JULIANE ANDRESSA CAMATTI para o cargo de Professor do Grupo de Magistério Superior, Classe de Professor Adjunto A, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para a área de Engenharias / Engenharia de Produção / Gerência de Produção / Planejamento, Projeto e Controle de Sist. de Produção, para o Câmpus de Nova Andradina, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 341817, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, Portaria nº 1.113, RTR, de 16 de dezembro de 2020, publicada no DOU, de 18 de dezembro de 2020. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO CONSELHO UNIVERSITÁRIO RESOLUÇÃO Nº 2, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O Presidente em exercício do Conselho Universitário da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, considerando os prazos para confirmação de participação no evento e o disposto no Processo UFOP nº 23109.001485/2023-41, resolve: Artigo único. Aprovar, ad referendum deste Conselho, o afastamento do país da reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, Cláudia Aparecida Marliére de Lima, no período de 6 a 12 de maio de 2023, para a participação no V Encontro Internacional de Reitores Universia na cidade de Valência, Espanha. HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP Nº 218, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria no. 540, de 08 de agosto de 1995, Considerando os artigos 215, 217 Inciso I e 222 Inciso VII alínea "b" da Lei no. 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015; Considerando os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional no. 103 de 12/11/2019 publicada no DOU de 13/11/2019; Considerando o disposto no Processo UFOP No. 23109.001645/2023-51, resolve: Conceder pensão civil a Lúcia Maria Chaves Elias, na qualidade de cônjuge do ex- servidor Roberto Elias, matrícula SIAPE no. 0.417.867, falecido na inatividade, com vigência a partir da data do óbito ocorrido em 19 de janeiro de 2023. BRUNO CAMILLOTO ARANTES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.024417/2022-59, resolve: Nº 300 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, no período de 11/03/2023 a 19/03/2023, do servidor SANDRO DA SILVA CAMARGO, SIAPE: 1841895, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Bagé, para fins de participação no evento "International course on Big Data and digital tools applied to livestock production", do Institut Pasteur em Montevidéu/Uruguai. CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1055599, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Nº 301 - DISPENSAR o servidor MURIEL PINTO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1996683, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, do Campus São Borja, da Universidade Federal Pampa, FCC. Nº 303 - DESIGNAR o servidor MURIEL PINTO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1996683, para exercer a função, no próximo mandato, de Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Políticas Públicas, do Campus São Borja, da Universidade Federal Pampa, percebendo FCC. CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.002302/2023-94, resolve: Nº 305 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, no período de 02/03/2023 a 10/03/2023, do servidor EZEQUIEL GALVÃO DE SOUZA, SIAPE: 3063893, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Caçapava do Sul, para fins de participação em "Viagem para aquisição de dados em campo", do Projeto Unipampa MVA em Zapalla/Argentina. MARCUS VINÍCIUS MORINI QUEROL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 409/UFPEL, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.002912/2023-79, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor GUILHERME RIBEIRO CORRÊA, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico, no período de 24 de fevereiro a 06 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CNPq, a fim de participar e apresentar três trabalhos no 2023 IEEE 14th Latin American Symposium on Circuits and Systems (LASCAS), em Quito/Equador. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 410/UFPEL, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.002860/2023-31, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor LUCIANO VOLCAN AGOSTINI, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico, no período de 24 de fevereiro a 06 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CNPq, a fim de participar e apresentar três trabalhos no 2023 IEEE 14th Latin American Symposium on Circuits and Systems (LASCAS), em Quito/Equador. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 411/UFPEL, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.003399/2023-33, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor LUIZ FILIPE DAMÉ SCHUCH, da Faculdade de Veterinária, no período de 01 a 05 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da 2 Jornadas Latinoamericanas de Extensión Veterinaria, na Universidad Nacional de Rosario, em Casilda/Argentina. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 412/UFPEL, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.002847/2023-81, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da assistente em administração LARA VEIRAS COLLARES, da Superintendência de Inovação e Desenvolvimento Interinstitucional, do Gabinete da Reitoria, no período de 14 a 31 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CAPES PRINT, a fim de realizar capacitação em gestão de projetos internacionais na VRIJE Universiteit Amsterdam e na AURORA Center Office, em Amsterdam/Holanda. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 414/UFPEL, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.003863/2023-91, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor INÁCIO CROCHEMORE MOHNSAM DA SILVA, da Escola Superior de Educação Física, no período de 22 de fevereiro a 03 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar do workshop 'Advancing the utility of digital sensing devices as tools for assessment in mental health research and clinical care' no UCLA's Luskin Conference Center, em Los Angeles/Estados Unidos. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 415/UFPEL, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.002670/2023-13, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da tradutora intérprete MÁRCIA MORALES KLEE, da Superintendência de Inovação e Desenvolvimento Interinstitucional, do Gabinete da Reitoria, no período de 11 a 29 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CAPES PRINT, a fim de participar de capacitação na Radboud University no âmbito do Programa CAPES PRINT, em Nimega/Holanda. URSULA ROSA DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA Nº 436, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Conceder pensão, conforme o contido no processo nº 23116.003032/2023-60, a Regina Celia de Carvalho Bezerra, nos termos da Lei 8.112/90, art. 217, inciso I, art. 222 inciso VII, alínea b), nova redação Lei 13.135/2015 c/c art. 23 e §4º do art.11, da E.C.103/2019, em virtude do falecimento do servidor Wilmar dos Santos Bezerra, matrícula SIAPE 408984, ocorrido em 19/01/2023. RENATO DURO DIAS PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 445 - Dispensar a servidora ELISA FERNANDES NEVES, matrícula SIAPE 2143261, da Função Gratificada de COORDENADORA DE ATENÇÃO AO ESTUDANTE - SANTA VITÓRIA DO PALMAR / DIDES / PRAE-FG-1, a partir de 13/02/2023. Nº 446 - Designar a servidora LAUREN AZEVEDO POERSCH, matrícula SIAPE 3238779, para exercer a Função Gratificada de COORDENADORA DE ATENÇÃO AO ESTUDANTE - SANTA VITÓRIA DO PALMAR / DIDES/ PRAE - FG-1, a partir de 13/02/2023. DANILO GIROLDO