DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 11/2023- CCLB, resolve: Nº 67 - Dispensar, a partir do dia 10/02/2023, o professor FELIPE ALEIXO, matrícula no SIAPE n° 2358581, para exercer a função de Coordenador do Curso Bacharelado em Letras- Libras da Universidade Federal de Roraima, (FUC-001), designado pela portaria nº 442/2021/GR, de 10 de agosto de 2021. Nº 68 - Designar, a partir do dia 10/02/2023, a professora JOSEANE DOS SANTOS DO ESPÍRITO SANTO, matrícula no SIAPE n° 1056900, para exercer a função de Coordenadora Pró-tempore do Curso Bacharelado em Letras-Libras da Universidade Federal de Roraima, (FUC-001). JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIA Nº 71, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo Eletrônico nº 23129.002192/2023-42, resolve: Exonerar, a pedido, a partir do dia 30 de janeiro de 2023, o servidor ANTONIO ARAÚJO COSTA JÚNIOR matrícula SIAPE 1284317, do cargo de Contador, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº. 8.112/90. JOSÉ GERALDO TICIANELI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho da Reitora n. 135, de 06/02/2023, que autoriza o afastamento do país da servidora PATRICIA DRIUSSO, publicado no DOU de 07/02/2023, Seção 2, p. 34: Onde se lê: "...para realizar atividades de pesquisa na Western Michigan University, e para participação no Congresso da American Physical Therapy Association - Combined Sections Metting, em San Diego, Estados Unidos…"; Leia-se: "...para realizar reunião científica em San Diego com docentes da Western Michigan University e participação no Congresso da American Physical Therapy Association - Combined Sections Metting, em San Diego"...". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 196, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e; considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990; considerando o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; considerando o disposto na Resolução n° 28 de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; considerando o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021; considerando o que consta no processo nº 23113.015033/2022-11, resolve: Art. 1º - Retificar a portaria nº 449, de 19/05/2022, publicada no Diário Oficial da União, nº 97, página nº 39, de 24/05/2022, que autorizou o afastamento do país do servidor FELIPE JOSE AIDAR MARTINS, Professor Adjunto 01, matrícula SIAPE nº 2229468, lotado no Departamento de Educação Física do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para cursar pós-doutorado pelo período de 02/05/2022 a 01/05/2023, na Universidade de Manitoba, na cidade de Winnipeg/Manitoba, Canadá, com ônus limitado para UFS. Onde se lê: "de 02/05/2022 a 01/05/2023", leia-se: "01/12/2022 a 29/09/2023", ficando ratificados os demais termos. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 199, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e; considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990; considerando o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; considerando o disposto na Resolução n° 28 de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; considerando o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021; considerando o que consta no processo nº 23113.048323/2022-80; considerando o que consta no despacho n. 01135/2022/C-PFSE-UFS/PFUFS/PGF/AGU; considerando o que consta no processo nº23113.049324/2022-19, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do país da servidora ELIANA OFELIA LLAPA RODRIGUEZ, Professor Associado, 03, matrícula SIAPE nº 1645148, lotada no Departamento de Enfermagem do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para cursar pós-doutorado pelo período de 05/06/2023 a 04/06/2024, na Universidade de Alicante, na cidade de Alicante, Espanha, com ônus limitado para UFS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 202, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no MEM. ELETRÔNICO nº 2/23/PROPADM, de 18/01/2023; resolve: Art. 1º - Designar, durante o período de 31/01/2023 a 29/01/2025, a Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 03, GLESSIA SILVA DE LIMA, matrícula SIAPE n.º 1049184, lotada no Departamento de Administração do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - DAD/CCSA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Administração - PROPADM/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FC C . Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 213, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; resolve: Art.1º Nomear, o Professor Adjunto, Nível 02, JOSÉ MÁRIO DOS SANTOS RESENDE, Matrícula SIAPE nº 3479573, lotado no Departamento de Dança, do Campus de Laranjeiras - DDA/CAMPUSLAR, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer o Cargo de Direção, CD-4, de Assessor do Reitor para Ações Afirmativas. Art.2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0641/2019, de 07/06/2019, publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2019, considerando as Portarias do Ministério da Educação nº 404, de 23/04/2009, publicada no DOU de 24/04/2009, e nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.920703/2022-98, resolve; Nº 110 - prorrogar até 15 de março de 2023, a autorização de afastamento, do País, com ônus limitado, concedida a TIAGO ANTÔNIO DE OLIVEIRA MENDES, matrículas 12216-5/UFV e 2309954-5/Siape, por meio da Portaria nº 0883/2022, de 11/11/2022, publicada no DOU de 16/11/2022, Seção 2, p. 33. A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0641/2019, de 07/06/2019, publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2019, considerando o que consta do Processo SEI 23114.923870/2022-91, resolve: Nº 111 - 1. exonerar, a pedido, BRUNNELLA ALCÂNTARA CHAGAS DE FREITAS, matrículas 11106-6/UFV e 3877619-0/Siape, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Medicina, FUC-001, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde; 2. designar CRISTIANE JUNQUEIRA DE CARVALHO, matrículas 10619-4/UFV e 2604722-8/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior. REJANE NASCENTES PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no DOU de 24/05/2019; considerando o que dispõem o inc. II do art. 37 da Constituição Federal; o art. 10 da Lei nº. 8.112/1990; o artigo 8º da Lei nº 12.772/2012; o Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações; e a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, resolve: Nº 112 - nomear, em caráter efetivo, NESTOR NINA ZARATE, habilitado em concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 03/02/2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga 338329. (Processo SEI 23114.912032/2022-91) Nº 113 - nomear, em caráter efetivo, DIOGO NEPOMUCENO COSENZA, habilitado em concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 03/02/2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga 337145. (Processo SEI 23114.910614/2022-33) Nº 114 - nomear, em caráter efetivo, RODOLFO SOARES DE ALMEIDA, habilitado em concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 03/02/2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga 339155. (Processo SEI 23114.907604/2022-11) Nº 115 - nomear, em caráter efetivo, PHILIPE DE FREITAS MELO, habilitado em concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 03/02/2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga 933406. (Processo SEI 23114.912100/2022-12) Nº 116 - nomear, em caráter efetivo, IARA GONÇALVES DOS SANTOS, habilitada em concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 03/02/2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga 339323. (Processo SEI 23114.913114/2022-53) Nº 117 - nomear, em caráter efetivo, JAQUELINE LEITE RIBEIRO DO VALE, habilitada em concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 03/02/2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga 255836. (Processo SEI 23114.913685/2022-98) Nº 118 - nomear, em caráter efetivo, LUCAS DE SOUZA SOARES, habilitado em concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 03/02/2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga 258713. (Processo SEI 23114.908863/2022-69) Nº 119 - nomear, em caráter efetivo, GERALDO COSTA JUNIOR, habilitado em concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 09/02/2022, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga 339131. (Processo SEI 23114.910787/2021-71) O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/05/2019, considerando o que consta do Processo SEI 23114.901857/2023-61, resolve: Nº 120 - 1. exonerar, a pedido, GABRIEL PARREIRA BEZERRA, matrículas 12481-8 /UFV e 1413820-7/Siape, da função gratificada de Chefe de Serviço - Projetos de Sistemas, FG-3, da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento; 2. designar RAFAEL CASTRO RAMOS RODRIGUES, matrículas 11889-3/UFV e 2147841-7/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. DEMETRIUS DAVID DA SILVA