DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 2ª REGIÃO PORTARIAS DE PESSOAL PRFN2/PGFN/MF DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 2ª REGIÃO SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 19726.100563/2023-44, resolve: Nº 1.401 - Dispensar CÉSAR AUGUSTO LAURIANO DA SILVA, Artífice de Eletricidade e Comunicação, matrícula Siape nº 6107155, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de 1ª Instância, código FCE 1.05, da Divisão de Defesa de 1ª Instância, da Procuradoria de Defesa da Fazenda, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 2ª Região, no Estado do Rio de Janeiro. Nº 1.402 - Designar LUIS PAULO GAYO NEMY, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 6108604, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Chefe de Serviço de1ª Instância, código FCE 1.05, da Divisão de Defesa de 1ª Instância, da Procuradoria de Defesa da Fazenda, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 2ª Região, no Estado do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. RAQUEL REBELO RAMOS DA SILVA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL PORTARIA RFB Nº 182, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º e pelo caput e § 1º do art. 4º da Portaria do Ministério da Fazenda nº 5, de 23 de janeiro de 2023, resolve: Nomear o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RODRIGO AUGUSTO VERLY DE OLIVEIRA, matrícula SiapeCad nº 01294401, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Tributação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código CCE 1.13. ROBINSON SAKIYAMA RIBEIRINHAS PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.056410/2023-52, resolve: Nº 183 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RODRIGO AUGUSTO VERLY DE OLIVEIRA, matrícula SiapeCad nº 01294401, do encargo de Substituto Eventual do Coordenador-Geral de Tributação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código CCE 1.13. Nº 184 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RODRIGO AUGUSTO VERLY DE OLIVEIRA, matrícula SiapeCad nº 01294401, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Contribuições Previdenciárias e Normas Gerais - Copen da Coordenação- Geral de Tributação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10. ADRIANA GOMES REGO PORTARIA RFB Nº 188, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º e pelo caput e § 1º do art. 4º da Portaria do Ministério da Fazenda nº 5, de 23 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 13031.085533/2023-32, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RODRIGO BRITO MENDONÇA, matrícula SiapeCad nº 01571348, para exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente-Adjunto da Receita Federal do Brasil da 6ª Região Fiscal (MG), Código FCE 1.10. ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 1º da Portaria RFB nº 1070, de 24 de junho de 2020, e o que consta no e-Processo nº 13031.085533/2023-32, resolve: Nº 189 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RODRIGO BRITO MENDONÇA, matrícula SiapeCad nº 01571348, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Regional de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 6ª Região Fiscal (MG), Código FCE 1.07. Nº 190 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FILIPE ARAUJO FLORENCIO, matrícula SiapeCad nº 01179380, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 5 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte (MG), Código FCE 1.05. Nº 191 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FILIPE ARAUJO FLORENCIO, matrícula SiapeCad nº 01179380, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Regional de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 6ª Região Fiscal (MG), Código FCE 1.07. Nº 192 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RODRIGO BRITO MENDONÇA, matrícula SiapeCad nº 01571348, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Superintendente da Receita Federal do Brasil da 6ª Região Fiscal (MG), Código CCE 1.13. ADRIANA GOMES REGO DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO PORTARIA DE PESSOAL DRJ06 Nº 16, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A DELEGADA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 06, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do art. 362 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, resolve: Designar MARCO AURÉLIO GUILHERME, AFRFB, Siapecad 881.645, em exercício na Décima Sexta Turma, julgador 'ad hoc' na Décima Quarta Turma, nas sessões dos dias 16, 27 e 28 de fevereiro de 2023. KARLA REGINA SOUZA SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 08 PORTARIA DE PESSOAL DRJ08 Nº 13, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 08 (DRJ08), no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do art. 362 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU, Seção 1 - Extra, de 27 de julho de 2020, resolve: Designar MARCELO MARTINS PEREIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SiapeCad nº 63761 em exercício na Décima Oitava Turma, para atuar como julgador Ad Hoc na Oitava Turma de Julgamento da DRJ08, na sessão do dia 14 de fevereiro de 2023. FERNANDO ANTONIO PIRES MONTANARI SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASÍLIA PORTARIA DE PESSOAL DRF/BSB Nº 3, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASÍLIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, e o que consta do e-Processo nº 10265.055326/2023-11, resolve: Designar, o servidor LUIZ ANTONIO DE CASTRO JUNIOR, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 01293017, para o encargo de Substituto Eventual de Chefe de Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2 - EQRAT2, da Delegacia da Receita Federal em Brasília (DF), código FCE 1.05. JORDÃO NÓBRIGA DA SILVA JUNIOR SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF02 Nº 46, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e de acordo com a Portaria RFB nº 115, de 27 janeiro de 2022, resolve: Dispensar, a partir de 3 de fevereiro de 2023, SHIRLEY FRANÇA OHASHI, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01296035, do encargo de Chefe da Seção de Orçamento e Finanças - SAOFI, da Superintendência Regional da receita Federal do Brasil na 2ª região Fiscal (PA), Código FG 1. MARCUS AURÉLIO CALDEIRA ANTUNES PORTARIA DE PESSOAL SRRF02 Nº 48, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e de acordo com a Portaria RFB nº 115, de 27 janeiro de 2022, resolve: Designar RENATO CESAR DE MONTALVERNE FERREIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 00011566, para exercer o encargo de Substituto eventual de Chefe da Divisão de Administração Aduaneira - DIANA, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código FCE 1.07. MARCUS AURÉLIO CALDEIRA ANTUNES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL PORTARIAS DE PESSOAL SRRF03, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e o que consta no e-Processo nº 13075.000793/2023-30, resolve: Nº 64 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, JONATHAN MACHADO DE CASTRO JUNIOR, matrícula Siapecad nº 1131652, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal1 (Eqpac1), da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 3ª RF, código FG 1. Nº 65 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, RICARDO FIGUEIRA CHOAIRY, matrícula Siapecad nº 1219220, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal2 (Eqpac2), da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 3ª RF, código FG 1. Nº 66 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, ANTONIO DEUSIMAR ROCHA TORRES, matrícula Siapecad nº 1219220, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal3 (Eqpac3), da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 3ª RF, código FG 1. RICARDO ANTONIO CARVALHO BARBOSA PORTARIAS DE PESSOAL SRRF03. DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e o que consta no e-Processo nº 13075.021141/2023-39, resolve: Nº 68 - Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil RAIMUNDO NONATO GREGÓRIO DA COSTA, matrícula Siapecad nº 57155, da Função Gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil em Iguatu (CE), jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juazeiro do Norte (CE), Código FG-1.