DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023021400045 45 Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, resolve: Nº 17.476 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal ROGERIO GIAMPAOLI, matrícula PF nº 8.985, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Sorocaba/SP, código FCE 1.05, a partir de 18/01/2023. Nº 17.477 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal MARCIO MAGNO CARVALHO XAVIER, matrícula PF Nº 17.719, da função de Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.07. Nº 17.478 - Designar o Delegado de Polícia Federal MARCIO MAGNO CARVALHO XAVIER, matrícula PF Nº 17.719, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Sorocaba/SP, código FCE 1.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIAS DG/PF DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, resolve: Nº 17.479 - Dispensar a Delegada de Polícia Federal PAULA SANTOS FONTANELLI, matrícula PF nº 15.845, da função de Delegada Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.07 Nº 17.480 - Designar o Delegado de Polícia Federal RODRIGO DA SILVA BITTENCOURT, matrícula PF nº 11.097, para a função de Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.07. Nº 17.481 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal DIEGO JOSE SANTANA GORDILHO LEITE, matrícula PF nº 21.404, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Ponta Porã/MS, código FCE 1.05. Nº 17.495 - Dispensar o Perito Criminal Federal LEANDRO BEZERRA DI BARCELOS, matrícula PF nº 19.713, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Perícias de Informática da Divisão de Perícias Digitais, Contábeis e de Engenharia do Instituto Nacional de Criminalística da Diretoria Técnico-Científica, código FCE 1.05. Nº 17.496 - Designar o Perito Criminal Federal RODRIGO ALBERNAZ BEZERRA, matrícula PF nº 14.006, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Perícias de Informática da Divisão de Perícias Digitais, Contábeis e de Engenharia do Instituto Nacional de Criminalística da Diretoria Técnico-Científica, código FCE 1.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIAS DG/PF, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, resolve: Nº 17.486 - Dispensar a Delegada de Polícia Federal LETICIA MENEGHETTI ROLIM, matrícula PF nº 21.669, do encargo de Substituta Eventual do Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.07 Nº 17.487 - Designar o Delegado de Polícia Federal ITAWAN DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula PF nº 21.441, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIAS DG/PF Nº 17.504, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021; resolve: Designar o Perito Criminal Federal LUCIAN RICARDO GUEDES FIDELIS, matrícula PF nº 18.911, para a função de Chefe da Divisão de Gestão Estratégica e Inovação da Diretoria de Administração e Logística, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIAS DG/PF, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, resolve: Nº 17.506 - Designar o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 14.294, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Varginha/MG, código FCE 1.05. Nº 17.507 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 14.294, da função de Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DGP/PF, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08350.001054/2023-29; resolve: Nº 22.688 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal JUVERCINO GUERRA FILHO, matrícula PF nº 1.695, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários - DELEPREV/DRPJ/SR/PF/MG, código FCE 1.02. Nº 22.689 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ALMIR CLEMENTINO SOARES, matrícula PF nº 9.742, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários - DELEPREV/DRPJ/SR/PF/MG, código FCE 1.02. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIAS DGP/PF, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08255.000341/2023-08; resolve: Nº 22.682 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal MARCELO ANDRADE SIQUEIRA, matrícula PF nº 10.386, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários - DELEPREV/DRPJ/SR/PF/BA, código FCE 1.02. Nº 22.683 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ENZO RICARDO LABORDA REBELO, matrícula PF nº 15.402, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários - DELEPREV/DRPJ/SR/PF/BA, código FCE 1.02. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DG/PF Nº 17.505, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, resolve: Dispensar o Delegado de Polícia Federal RAFAEL BOBRA ARAKAKI, matrícula PF nº 17.080, da função de Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA DGP/PF, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08083.000909/2022-11, resolve: Nº 22.478 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal RICARDO GABONI REINO, matrícula PF nº 14.934, da função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa - NPA/DPF/CZO/SP, código FCE 1.01, a partir de 04/10/2022. Nº 22.479 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal SERGIO SARTORI AYUPPE, matrícula PF nº 13.755, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa - NPA/DPF/CZO/SP, código FCE 1.01. Nº 22.480 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal SERGIO SARTORI AYUPPE, matrícula PF nº 13.755, para a função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa - NPA/DP F/ C Z O / S P , código FCE 1.01. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA Nº 22.571, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018; considerando a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1023210-14.2022.4.01.3400 - 2ª Vara Federal Cível da SJDF, e o que consta no Processo SEI nº 08200.007635/2022-15, resolve: Nomear SEUD DA SILVA TRAJANO para exercer o cargo efetivo de Escrivão de Polícia Federal, Terceira Classe da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251 de 26/2/1985, reorganizada pela Lei nº 9.266/1996 e alterações posteriores, em virtude do concurso público instituído pelo Edital nº 01/2021 - DGP/PF, mediante conclusão do XLI Curso de Formação Profissional de Escrivão de Polícia Federal, de acordo com o art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/90, sob o código de vaga nº 891046. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08310.000496/2023-24; resolve: Nº 22.695 - DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal STEPHANIE ANGELI NUNES, matrícula PF nº 22.041, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos - DRCC/DRPJ/SR/PF/MA, código FCE 1.02. Nº 22.696 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal DIEGO AUGUSTO FROTA ALVES, matrícula PF nº 23.635, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos - DRCC/DRPJ/SR/PF/MA, código FCE 1.02. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO