DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE SILVEIRA SECRETARIA DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS PORTARIA Nº 114-P/GM/MME, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Dispensar GUILHERME EDUARDO ZERBINATTI PAPATERRA da Função Comissionada Executiva de Assessor do Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 2.13. ALEXANDRE SILVEIRA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 70, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro no § 1º, do art. 5º, e no inciso III, do art. 35, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e no uso das atribuições que lhe são conferidas nos incisos II e III do art. 19 do Regimento Interno, aprovado na forma do Anexo II da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022; Considerando o disposto no inciso XXIV, do art. 15, do mesmo Regimento Interno; e Considerando a deliberação da Diretoria Colegiada em sua 266ª Reunião Administrativa, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, sem ônus para ANM, da servidora ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAÚJO, Geóloga, matrícula SIAPE nº 045xxxx, CPF nº xxx.152.261-xx, no período de 03 a 10 de março de 2023, para participar do PDAC 2023 - Mineral and Convention, em Toronto, Canadá. Art. 2º Autorizar o afastamento do país, sem ônus para ANM, do servidor JOCY GONÇALO DE MIRANDA, Geólogo, matrícula SIAPE nº 045xxxx, CPF nº xxx.502.841-xx, no período de 03 a 10 de março de 2023, para participar do PDAC 2023 - Mineral and Convention, em Toronto, Canadá. Art. 3º Autorizar o afastamento do país, sem ônus para ANM, do servidor LEVI SALIÈS FILHO, Gerente Regional, matrícula SIAPE nº 325xxxx, CPF nº xxx.874.281-xx, no período de 03 a 10 de março de 2023, para participar do PDAC 2023 - Mineral and Convention, em Toronto, Canadá. Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 80, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro no § 1º, do art. 5º, e no inciso III, do art. 35, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e no uso das atribuições que lhe são conferidas nos incisos II e III do art. 19 do Regimento Interno, aprovado na forma do Anexo II da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022; Considerando o disposto no inciso XXIV, do art. 15, do mesmo Regimento Interno; e Considerando a deliberação da Diretoria Colegiada em sua 266ª Reunião Administrativa, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus parcial para ANM, do servidor TASSO MENDONÇA JÚNIOR, Diretor, matrícula SIAPE nº 230xxxx, CPF nº xxx.833.461-xx, no período de 15 a 26 de março de 2023, para participar de visita técnica a órgãos governamentais e empreendimentos minerários na China. Art. 2º Autorizar o afastamento do país, com ônus parcial para ANM, do servidor LUIZ PANIAGO NEVES, Superintendente de Segurança de Barragens de Mineração, matrícula SIAPE nº 180xxxx, CPF nº xxx.303.981-xx, no período de 15 a 26 de março de 2023, para participar de visita técnica a órgãos governamentais e empreendimentos minerários na China. Art. 3º Autorizar o afastamento do país, com ônus parcial para ANM, do servidor ÁLVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS, Coordenador de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Sul, matrícula SIAPE nº 187xxxx, CPF nº xxx.141.583-xx, no período de 15 a 26 de março de 2023, para participar de visita técnica a órgãos governamentais e empreendimentos minerários na China. Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 68, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal ANM nº 61, de 08 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 29 de 09 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 56, no art. 5º, onde se lê: "código CCT IV", leia-se: "código CCT IV, ficando dispensado do encargo de substituto eventual do referido cargo". Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 73, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Nomear PATRÍCIA ALVES JUNQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1249131, para o cargo de Chefe do Núcleo de Governança Regulatória, da Coordenação de Política Regulatória, da Superintendência de Regulação Econômica e Governança Regulatória da ANM, código CCT I. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 77, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Nomear MATHIAS HEIDER, matrícula SIAPE nº 1529489, para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico da Superintendência de Regulação Econômica e Governança Regulatória da ANM, código CCT III. Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 78, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar, no período de 02/01/2023 a 13/01/2023, HUGO SIMÕES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1421890, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Outorga, da Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro, código CCT III, ficando convalidados os atos praticados no período. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 79, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar HUGO SIMÕES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1421890, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Outorga, da Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro, código CCT III, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 81, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar, no período de 14 a 17/02/2023 e 28/02/2023, YEDDA MARIA NUNES, matrícula SIAPE nº 1787045, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Portarias, da Coordenação de Gestão das Informações Funcionais, da Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas da ANM, código CCT III. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 30, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear BRUNO VIEIRA GULLO, CPF nº .336.337-*, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Assessor Técnico de Desenvolvimento e Produção, na Superintendência de Desenvolvimento e Produção, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Coordenador de Produção de Campos Marítimos. (Processo SEI nº 48610.005997/2014-46 e Resolução de Diretoria nº 50, de 7 de fevereiro de 2023). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 31, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear ARNALDO WARSZAWSKI, CPF nº .535.837-*, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Coordenador Geral de Processos, Dados e de Fiscalização Dinâmica, na Superintendência de Desenvolvimento e Produção, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenador de Processos, Dados e de Fiscalização Dinâmica. (Processo SEI nº 48610.005997/2014-46 e Resolução de Diretoria nº 50, de 7 de fevereiro de 2023). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 32, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: