DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO N° 70, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 1º da Portaria GM/MPO nº 4, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no 03101.100062/2023-75, resolve Designar o servidor GUSTAVO ANDRADE BRUZZEGUEZ, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula SIAPE: 1858915, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Riscos e Conformidade, FCE 1.13, da Diretoria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento. GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO PORTARIA DE PESSAOL SEPLAN/MPO N° 68, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 1º da Portaria GM/MPO nº 04, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 18101.100136/2023-41, resolve: Designar o servidor EDUARDO AUGUSTO DE ABREU COSTA, matrícula SIAPE nº 151156-4, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Programas Sociais, código FCE 1.13, da Diretoria de Programas Sociais, Áreas Transversais e Multissetoriais e Participação Social, da Secretaria Nacional de Planejamento, do Ministério do Planejamento e Orçamento. LEANY LEMOS PORTARIA DE PESSAOL SEPLAN/MPO N° 72, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 1º da Portaria GM/MPO nº 04, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 18101.100134/2023-51, resolve Designar o servidor EDUARDO RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2335063, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Infraestrutura, código FCE 1.13, da Diretoria de Programas de Infraestrutura e Planejamento Territorial, da Secretaria Nacional de Planejamento, do Ministério do Planejamento e Orçamento. LEANY LEMOS PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO N° 73, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 1º da Portaria GM/MPO nº 04, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 18101.100107/2023-89, resolve: Designar o servidor LUIS FERNANDO MAGNANI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1858655, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador - Geral de Programas Especiais, código FCE1.13, da Diretoria de Programas das Áreas Economicas e Especiais, da Secretaria Nacional de Planejamento, do Ministério do Planejamento e Orçamento. LEANY LEMOS SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL PORTARIA DE PESSOAL SOF/MPO Nº 59, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MPO nº 4, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.100240/2023-19, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 24 de janeiro de 2023, o servidor EDUARDO FRANCA NEVES BASSANI, matrícula Siape nº 1531863, Analista de Planejamento e Orçamento, da função de confiança de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento de Programas da Educação e Direitos Humanos, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Programas da Área de Direitos da Cidadania, da Diretoria de Programas Sociais, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Dispensar, a pedido, a contar de 24 de janeiro de 2023, o servidor EDUARDO FRANCA NEVES BASSANI, matrícula Siape nº 1531863, Analista de Planejamento e Orçamento, do encargo de substituto eventual da função de confiança de Coordenador-Geral de Acompanhamento de Programas da Área de Direitos da Cidadania, código FCE 1.13, da Diretoria de Programas Sociais, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 3º Designar a servidora MELISSA MACHADO MAGALHÃES, matrícula Siape nº 1458953, Analista de Planejamento e Orçamento, para exercer o encargo de substituta eventual da função de confiança de Coordenadora-Geral de Acompanhamento de Programas da Área de Direitos da Cidadania, código FCE 1.13, da Diretoria de Programas Sociais, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. CLAYTON LUIZ MONTES PORTARIA DE PESSOAL SOF/MPO Nº 67, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MPO nº 4, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.100234/2023-61, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor SILVANEI DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula Siape nº 1406310, Analista de Planejamento e Orçamento, do encargo de substituto eventual da função de confiança de coordenador de Acompanhamento de Programas de Defesa, Relações Exteriores, Advocacia e Controladoria, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Programas da Área Especial, da Diretoria de Programas das Áreas Econômicas e Especiais, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Designar a servidora ADRIANA RIBEIRO MARQUES, matrícula Siape nº 1454616, Analista de Planejamento e Orçamento, para exercer o encargo de substituta eventual da função de confiança de coordenador de Acompanhamento de Programas de Defesa, Relações Exteriores, Advocacia e Controladoria, código FCE 1.10, da Coordenação- Geral de Acompanhamento de Programas da Área Especial, da Diretoria de Programas das Áreas Econômicas e Especiais, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAYTON LUIZ MONTES PORTARIA DE PESSOAL SOF/MPO Nº 74, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MPO nº 4, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.100208/2023-33, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora MARCELA COELHO MONTEIRO, matrícula Siape nº 1406164, Analista de Planejamento e Orçamento, do encargo de substituta eventual da função de confiança de Coordenadora de Metodologia e Integração do Processo Orçamentário, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral do Processo Orçamentário, da Diretoria de Gestão Orçamentária, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Designar a servidora TÂNIA MARA ELLER DA CRUZ, matrícula Siape nº 1298601, Analista de Planejamento e Orçamento, para exercer o encargo de substituta eventual da função de confiança de Coordenadora de Metodologia e Integração do Processo Orçamentário, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral do Processo Orçamentário, da Diretoria de Gestão Orçamentária, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. Art. 3º Dispensar o servidor EVERTON DE MORAIS VENTRICE, matrícula Siape nº 1406693, Analista de Planejamento e Orçamento, do encargo de substituto eventual da função de confiança de Coordenador de Alterações Orçamentárias, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral do Processo Orçamentário, da Diretoria de Gestão Orçamentária, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 4º Designar o servidor DIEGO VICTOR ALVES DE SOUZA MELO, matrícula Siape nº 2062660, Analista de Planejamento e Orçamento, para o encargo de substituto eventual da função de confiança de Coordenador de Alterações Orçamentárias, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral do Processo Orçamentário, da Diretoria de Gestão Orçamentária, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 5º Designar o servidor VINÍCIUS ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1406407, Analista de Planejamento e Orçamento, para o encargo de substituto eventual da função de confiança de Chefe de Divisão de Gestão Orçamentária, código CCE 1.07, da Coordenação-Geral do Processo Orçamentário, da Diretoria de Gestão Orçamentária, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAYTON LUIZ MONTES INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PORTARIA DIDES Nº 20, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR SUBSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do art. 1º, da Portaria IPEA n.º 315, publicada no DOU de 24/10/2012; e tendo em vista o que consta no Processo n.º 03001.001910/2022-10, resolve: Conceder pensão civil a Vanderly Brito de Araújo, cônjuge do servidor Roberto Rodrigues Corrêa de Araújo, aposentado no cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, Código 403020, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE XX771XX, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei n.º 8.112/1990, alterada pela Lei n.º 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional 103/2019 e com o artigo 15 da Lei n.º 10.887/2004, com vigência a partir de 25 de janeiro de 2023, data do falecimento do servidor. CARLOS ROBERTO PAIVA DA SILVA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA DESPACHO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Autorizo o afastamento do país do servidor ANTONIO CAMINADA FRANKLIN DE OLIVEIRA E SILVA, Analista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar da 54ª Reunião da Comissão de Estatísticas das Nações Unidas, que será realizada em Nova Iorque, Estados Unidos, no período de 25/02/2023 a 04/03/2023, incluindo o trânsito, com ônus para o IBGE. (Processo nº 03601.000044/2023-53). CIMAR AZEREDO PEREIRA Substituto DESPACHO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Autorizo o afastamento do país da servidora MARIA LÚCIA FRANCA PONTES VIEIRA, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar da 54ª Reunião da Comissão de Estatísticas das Nações Unidas, que será realizada em Nova Iorque, Estados Unidos, no período de 25/02/2023 a 05/03/2023, incluindo o trânsito, com ônus para o IBGE. (Processo nº 03606.000034/2023- 78). CIMAR AZEREDO PEREIRA Presidente do Instituto Substituto