DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CPF NOME S I T U AÇ ÃO . 271.408.307-20 ARÃO OLIVEIRA DE FARIA APOSENTADO . 289.295.194-15 JACIO FERNANDES DO NASCIMENTO TINTIM PENSIONISTA Art.2º O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado(a) na Unidade de Recursos Humanos, sito à av. alexandrino de Alencar nº 1402 - Tirol - Natal/RN, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013. Art.3º Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do beneficiário/aposentado(a) deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (84) 3220 4711, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita. Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARMEN LÚCIA BAIRROS DOS SANTOS PORTARIA Nº 466, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUBSTITUTA EVENTUAL DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, designada através da PORTARIA SAA Nº 1.172 de 24 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17 e 20 do ANEXO I do Estatuto da Fundação Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 05-10-2022, publicado no DOU de 06-10-2022, considerando o artigo 9º da Lei nº 9.527 de 10.12.1997, Decreto nº 7.862 de 08/12/2012, e Portaria MP nº 08 de 07/01/2013, resolve: Nº 466 - Art.1º- RESTABELECER o pagamento dos aposentados e pensionistas abaixo relacionados, tendo em vista a atualização do recadastramento. . CPF NOME S I T U AÇ ÃO . 289.295.194-15 JACIO FERNANDES DO NASCIMENTO TINTIM PENSIONISTA . 271.408.307-20 ARÃO OLIVEIRA DE FARIA APOSENTADO Art.2º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARMEN LÚCIA BAIRROS DOS SANTOS PORTARIA Nº 571, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUBSTITUTA EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, designada através da PORTARIA SAA Nº 1.172 de 24 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17 e 20 do ANEXO I do Estatuto da Fundação Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 05-10-2022, publicado no DOU de 06-10-2022 CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 25255.000072/2023-91;, resolve: Art. 1º Designar como Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, os servidores relacionados abaixo: 1 - Carlos Eduardo Berton, Matrícula Siape nº 1096275. 2 - Carlos Alberto de Oliveira, Equipe de Apoio, Matrícula Siape nº 469332. Art. 2º Para os fins previstos na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro, é o Superintendente Estadual da Suest/RN/Funasa. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, vigorando por um período de 06 (seis) meses. CARMEN LÚCIA BAIRROS DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA PORTARIA Nº 7.430, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE RORAIMA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no D.O.U de 06/10/2022, resolve: Art. 1º Designar como PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO, da Superintendência Estadual de Roraima os servidores efetivos, abaixo relacionados: Edelme Batista Ferreira, Pregoeiro Francisco Paulo Figueira de Melo Filho, Equipe de Apoio Cleudismar Moreira de Souza, Equipe de Apoio Art. 2º Fica revogada a portaria anterior de que trata o presente objeto. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALVARO LUIZ SILVA COELHO PORTARIA Nº 509, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.223, de 03 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 05 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 25270.000030/2023- 61, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor LOURIVAL DO NASCIMENTO, SIAPE nº 0483899, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, da Superintendência Estadual de Roraima, da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, de acordo com o fundamento do Artigo 20, § 2º I- Pedágio da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o cargo referido no artigo anterior. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ÁLVARO LUIZ SILVA COELHO FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O Vice-Presidente em Exercício, da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Portaria n. 1080 de 27 de outubro de 2022, pelo Decreto anterior de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve: Nº 95 - Dispensar, SHEILLA ANDRADE DE OLIVEIRA, do encargo de substituto eventual da chefia do Departamento de Imunologia, código FCE 1.07, do INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES, da Fundação Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 97 - Designar, ROBERTO PEREIRA WERKHAUSER, para o encargo de substituto eventual do Departamento de Imunologia, código FCE 1.07, do INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 98 - Designar, MARCIA SORAYA CARRETEIRO DE OLIVEIRA, para a Função Comissionada Executiva de chefe do Serviço de Controle da Qualidade Animal, código FCE 1.05, do INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIA Nº 96, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O Presidente em exercício da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria o nº 1.421, de 29 de dezembro de 2022 e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz., resolve: 1.0 - PROPÓSITO Designar o Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde, para o exercício da Presidência. 2.0 - OBJETIVO Designar Marco Aurelio Krieger, Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde, no período de 16/02/2023 a 03/03/2023, referente as férias oficiais do servidor Mario Santos Moreira, Presidente Interino da Fundação Oswaldo Cruz. 3.0 - VIGÊNCIA Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O Vice-Presidente em Exercício, da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Portaria n. 1080 de 27 de outubro de 2022, pelo Decreto anterior de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve: Nº 99 - Dispensar, FABIOLA SIMOES FERRARI, do encargo de substituto eventual da chefia do Departamento de Administração, código FCE 1.07, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 101 - Designar, EDISON GUILHERME RAMOS LAND, para o encargo de substituto eventual do Departamento de Administração, código FCE 1.07, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 102 - Dispensar, JOAQUIM TEIXEIRA NETTO, da Função Comissionada Executiva, código FCE 2.02, de Assistente II, do INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 103 - Dispensar, CAROLINE CORDEIRO SOARES, da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.05, do Laboratório de Ultra-estrutura Viral, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 133, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Art. 1º - Exonerar, a pedido, a servidora ALINE DE ARAGÃO ZAMBRANA, matrícula Siape nº 3009139, do quadro efetivo desta Fundação, a partir de 20/02/2023, do cargo de Assistente Técnico de Gestão em Saúde, classe 1, padrão VI, com fulcro no art.33, inciso I, c/c art. 34, caput da Lei nº 8.112/90, consoante o disposto no Processo nº 25027.000014/2023-51. Art. 2º - Declarar vago o cargo acima. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDREA DA LUZ CARVALHO