DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(72031.001250/2023-13). DANIELA CARNEIRO DESPACHO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor GUSTAVO SOUSA TORRES, Chefe da Assessoria Internacional, para acompanhar e assessorar a Ministra de Estado durante a Bolsa de Turismo de Lisboa e em compromissos oficiais em Lisboa, Portugal, bem como em reuniões com o Secretário-Geral da Organização Mundial do Turismo (OMT) e com investidores espanhóis em Madri, Espanha, com ônus, no período de 27 de fevereiro a 5 de março de 2023, inclusive trânsito (72031.001411/2023-61). DANIELA CARNEIRO DESPACHO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora ELAINE MACHADO DE CARVALHO, Assessora, para acompanhar e assessorar a Ministra de Estado do Turismo durante a Bolsa de Turismo de Lisboa - BTL, em Lisboa, República Portuguesa, bem como em reunião oficial com o Secretário Geral da Organização Mundial do Turismo - OMT, e com investidores espanhóis, em Madrid, Reino da Espanha, com ônus, no período de 27 de fevereiro a 5 de março, inclusive trânsito. (72031.001384/2023-26). DANIELA CARNEIRO DESPACHO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor WALLACE NUNES DA SILVA, Secretário-Executivo, para acompanhar a Ministra de Estado do Turismo durante a Bolsa de Turismo de Lisboa - BTL, em Lisboa, República Portuguesa, bem como em reunião oficial com o Secretário Geral da Organização Mundial do Turismo - OMT, e com investidores espanhóis, em Madrid, Reino da Espanha, com ônus, no período de 27 de fevereiro a 5 de março, inclusive trânsito. (72031.001439/2023-06). DANIELA CARNEIRO Banco Central do Brasil DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores: GLENER DE ALMEIDA DOURADO, a fim de participar do FSB Crypto Working Group (CWG) Meeting, promovido pelo Financial Stability Board (FSB) e pelo Financial Services Agency of Japan (FSA), em Tóquio, Japão, no período de 24 de fevereiro a 2 de março de 2023, com ônus; FABIANA LADVOCAT CINTRA AMARAL CARVALHO, a fim de participar dos trabalhos do Financial Sector Assessment Program (FSAP), em conjunto com o Fundo Monetário Internacional (FMI), em Malé, Maldivas, no período de 27 de fevereiro a 3 de março de 2023, sem ônus, cabendo ao FMI as despesas com passagens aéreas, estada e a remuneração da servidora; RENATO DIAS DE BRITO GOMES, a fim de participar do Meeting of the Consultative Group on Innovation and the Digital Economy (CGIDE), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), na Cidade do México, México, no período de 28 de fevereiro a 5 de março de 2023, com ônus; CARLOS EDUARDO DE ANDRADE BRANDT SILVA, a fim de palestrar na MRC Vegas 2023 Conference, promovida pela Merchant Risk Council, em Las Vegas, EUA, no período de 5 a 10 de março de 2023, com ônus, cabendo ao promotor do evento as despesas com passagens aéreas e hospedagem e ao Banco Central do Brasil a complementação das despesas com estada; RICARDO LUIS PAIXAO, a fim de participar de reunião bilateral com a área internacional do Banco de España, promovida pelo Banco de España, e de reuniões dos Comitês de Auditoria e de Alternos do CEMLA, promovidos pelo Centro de Estudos Monetários Latino-americanos (CEMLA), em Madri, Espanha, no período de 11 a 16 de março de 2023, com ônus; LUCIO HELLERY HOLANDA OLIVEIRA, a fim de participar de reunião do Trade Committee, promovido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris, França, no período de 13 a 17 de março de 2023, com ônus; JULIANA MOZACHI SANDRI, a fim de participar do Meeting G20/OECD Task Force on Financial Consumer Protection (FinCoNet), promovido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris, França, no período de 18 a 23 de março de 2023, com ônus; RICARDO FRANCO MOURA, a fim de participar do Comitê de Supervisão Bancária de Basileia (BCBS), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Hong Kong, China, no período de 19 a 25 de março de 2023, com ônus; LUCIANA MOURA DE QUEIROZ DE OLIVEIRA, a fim de participar do Investment Committee, promovido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris, França, no período de 9 a 15 de abril de 2023, com ônus; OTAVIO RIBEIRO DAMASO, a fim de participar do Regional Consultative Group (RCG) Americas Meeting, promovido pelo Financial Stability Board (FSB), em Toronto, Canadá, no período de 24 a 28 de maio de 2023, com ônus. ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 116.474, de 2 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 3 de fevereiro de 2023, seção 2, página 64, onde se lê: "nos períodos de 5 a 8 de fevereiro de 2023 e 10 a 28 de fevereiro de 2023", leia-se: "no período de 5 a 28 de fevereiro de 2023." ÁREA DE FISCALIZAÇÃO DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO PORTARIA Nº 116.549, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023() O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, alínea "a" do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor PAULO JOSE DE CASTRO JATAHY, matrícula nº 8.123.620-4, da função comissionada de COORDENADOR, Sigla FDO-1, na COORDE N AÇ ÃO DE GESTÃO DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS ( D ES I G / G E R I M / D I M OT / CO S I T ) . Art. 2º Designar o servidor CARLOS FELIPE BORGES DE MAGALHAES LOPES, matrícula nº 1.815.964-8, para exercer a função comissionada de COORDENADOR, Sigla FDO-1, na COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS (DESIG/GERIM/DIMOT/COSIT). Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GILNEU FRANCISCO ASTOLFI VIVAN () Republicado por ter saído l no DOU de 13.02.2023, edição 31, seção 2, página 64, com incorreção no original. Controladoria-Geral da União CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO PORTARIA Nº 543, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, §1°, inciso II, da Medida Provisória nº 1.154, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da Portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º - Designar DERLAN CLEMENTE ARAÚJO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1457173, MARCELO VEIGA DE SOUZA CARVALHO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1980894, e VITOR CÉSAR SILVA XAVIER, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1447288, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.101808/2023-18, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica nº 3300/2022/CISEP/DIRAP/CRG. Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO WAGNER DE ARAÚJO PORTARIA Nº 551 , DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, §1°, inciso II, da Medida Provisória nº 1.154, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da Portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º - Designar GILBERTO PEREIRA LOPES, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 0093426, AYRLON GUIMARÃES DOS SANTOS CHAGAS, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 2315408, e MÁRCIO DAVID E SOUZA , Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1733607, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração, junto ao processo n° 00190.101815/2023-10, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica nº 1381/2022/CISEP/DIRAP/CRG. Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO WAGNER DE ARAÚJO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 455, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de janeiro de 2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.101538/2023-45, resolve: DISPENSAR, ISLANE RIBEIRO FEITOZA, do encargo de substituta do Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Goiás, código FCE 1.13, da Controladoria-Geral da União, a partir de 06 de fevereiro de 2023. VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 570, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, do Anexo I da Portaria CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022 publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2022, resolve: DISPENSAR, MÁRCIO ALMEIDA DO AMARAL, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1349013, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais. MOÍSA DE ANDRADE PORTARIA Nº 571, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, do Anexo I da Portaria CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022 publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2022, resolve: DESIGNAR, ANDRESA COELHO PENIDO DE MORAIS , Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1460042, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais. MOÍSA DE ANDRADE