DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar KEYLA LUCIENE MARQUES QUINTAS, matrícula 22782, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Ângelo Giardini de Oliveira, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA RETIFICAÇÃO () Na Portaria nº 14, publicada no DOU, nº 16, de 23 de janeiro de 2023, Seção 02, página 44. Onde se lê: "Exonerar, a partir de 23/01/2023 (...)", leia-se "Exonerar, a partir de 24/01/2023, (...)" () Republicada por ter saído com incorreção no DOU, Seção 02, Nº 28/2023, de 08 de fevereiro de 2023. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./Nº 49, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015;, resolve: Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 14.2.2023, HELDER VINICIUS DOS ANJOS RIBEIRO, bacharel em Direito, matrícula 28221, do cargo em comissão de assessor - nível IV, CC-4, do GABPR1 da Procuradoria da República em Pernambuco. ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR Procurador da República PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria PR/RN nº 21, de 09/02/2023, publicada no Diário Oficial da União - Seção II de 13/02/2023, Página 68, para: onde se lê: "Art. 1º - Exonerar o servidor GUILHERME ANTÔNIO MESQUITA NEIVA MUNIZ, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 28039, do Cargo em Comissão de Assessor - Nível II - CC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim, vinculada ao Gabinete do Procurador da República Márcio Albuquerque de Castro;" "Art. 3º - Nomear a servidora HELOÍSA AUGUSTA NERI CORREIA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 14986, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor - Nível II - CC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará- Mirim, vinculada ao Gabinete do Procurador da República Márcio Albuquerque de Castro;" leia-se: "Art. 1º - Exonerar o servidor GUILHERME ANTÔNIO MESQUITA NEIVA MUNIZ, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 28039, do Cargo em Comissão de Assessor - Nível IV - CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim, vinculada ao Gabinete do Procurador da República Márcio Albuquerque de Castro;" "Art. 3º - Nomear a servidora HELOÍSA AUGUSTA NERI CORREIA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 14986, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor - Nível IV - CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará- Mirim, vinculada ao Gabinete do Procurador da República Márcio Albuquerque de Castro;" PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 126, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015 e considerando o art. 1º, §§ 6º e 7º e art. 2º, da Portaria PR/RJ/Nº 886, de 22/08/2018, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora MONICA MOREIRA PENHA JUSTO, matrícula 25073, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR12-APLO, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Dispensar a servidora GISELE FELIX DA SILVA, matrícula 15480, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR40-TPF, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 3º Designar a servidora GISELE FELIX DA SILVA, matrícula 15480, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR12-APLO, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 4º Designar a servidora MONICA MOREIRA PENHA JUSTO, matrícula 25073, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR40-TPF, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. CARMEN SANT ANNA PORTARIA PR/RJ Nº 134, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Exonerar ANDERSON SOBRAL DE LIMA, matrícula 21214, ocupante do cargo Técnico do MPU/Administração, do Cargo em Comissão de Assessor - Nível IV, CC- 4, do GABPRM4-LVM, da Procuradoria da República no Município de São João de Meriti. Art. 2º Nomear ÍTALO GONÇALVES MOURA, matrícula 29254, ocupante do cargo Analista do MPU/Direito, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, do GABPRM4-LVM, da Procuradoria da República no Município de São João de Meriti. SERGIO LUIZ PINEL DIAS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 127, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar a servidora DANIELA BEZERRA MELO, Matrícula nº 31590, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Guaratinguetá. 2. Designar a servidora JULIANA ALVES, Matrícula nº 14847, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Guaratinguetá. MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 201, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0001066/2023-27, resolve: Art. 1º Designar o servidor CLEIBSON RIBEIRO DO CARMO, matrícula 6007092, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Programação e Execução Orçamentária, código CC-1, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do Titular e do Substituto. Art. 2º Designar o servidor CLEIBSON RIBEIRO DO CARMO, matrícula 6007092, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Análise e Execução Financeira, código CC-1, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 3º Designar o servidor LUCAS THOBIAS MORAES COSTA CAMPOS, matrícula 6009141, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Execução Orçamentária, código FC-3, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 4º Designar o servidor JOSÉ VITOR DE AGUIAR VIEIRA, matrícula 6009354, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Técnica do Departamento de Execução Orçamentária e Financeira, código FC-3, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 5º Designar o servidor JOSÉ VITOR DE AGUIAR VIEIRA, matrícula 6009354, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Análise das Despesas, código FC-2, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PORTARIA Nº 202, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0001118/2023-78, resolve: Art. Nomear NALISE DO PRADO RAMOS, bacharela em Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Rio Verde, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª R e g i ã o / G O. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 187, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de Agosto de 2017, e o que consta no PGEA 20.02.0400.0000276/2023-46, resolve: Art. 1º Declarar, a partir de 4 de fevereiro de 2023, a vacância do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pela servidora ANA PAULA AYDOS BERGONCI, matrícula nº 6008087-6, em virtude de seu falecimento. IZAÍAS DANTAS FREITAS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 62, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto nos artigos 91, XXI e 92, II da Lei Complementar nº 75/93 e no artigo 1º, §2º, inciso XXIII da Portaria PGT n.º 1.728/2017, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Fabrícia França do Nascimento, Técnico do MPU/Administração, matrícula 6008178-3, do encargo de chefe substituta da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Cabo Frio, função de confiança FC-03. JOÃO BATISTA BERTHIER LEITE SOARES