DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º DESIGNAR o Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, RICARDO MOGLIA PEDRA , matrícula 8716, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de VIVIANE EGAS SEVERO, a função comissionada de ASSISTENTE II (S), código STM-FC-02, da 2ª Auditoria da 3ª C JM. Gen Ex LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES ATO Nº 3.966, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Formulário de Dispensa e Designação de FC nº 3045853, contido nos autos do Processo nº 001945/23-00.032, do Sistema Eletrônico de Informações, como também a dispensa da servidora Nara Regina Sousa da Silva Ghisolfi da função comissionada de Assistente I (S), conforme Ato nº 3948/2023 (3025407), assim como o saldo orçamentário informado no processo nº 018852/22-00.226, tal qual o disposto no Ato nº 3851/2022 (2828767) e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: DESIGNAR a Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, MAINARA TELES PEREIRA DOURADO, matrícula 8648, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de NARA REGINA SOUSA DA SILV A GHISOLFI, a função comissionada de ASSISTENTE I (S), código STM-FC-01, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Superior Tribunal Militar. Gen Ex LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES ATO Nº 3.967, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Ofício nº 3047430, contido nos autos do Processo nº 001024/21-02.216, do Sistema Eletrônico de Informações, como também o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: CESSAR os efeitos do Ato nº 3648/2022 (2544892), publicado no Diário Oficial da União, seção 2, de 21 de março de 2022, que colocou à disposição da 2ª Auditoria da 2ª CJM o Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, ALEX FABIANNY LEMOS QUINTÃO, matrícula 1534, lotado na 1ª Auditoria da 2ª CJM, devendo retornar às suas atividades de sua lotação de origem, a contar de 13 de fevereiro de 2023. Gen Ex LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES ATO Nº 3.968, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o contido nos processos nºs 002627/23-00.202, 002323/23-00.181, 002335/23-00.181 e 002336/23-00.181 do Sistema Eletrônico de Informações, como também o disposto no inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, no artigo 7º, bem como no inciso II do artigo 8º da Lei nº 11.416/2006, resolve: NOMEAR os candidatos habilitados em concurso público realizado por esta Corte, para exercerem os cargos de Técnico Judiciário, área Administrativa, classe "A", padrão "1", do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, conforme incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, na área indicada, conforme descrito abaixo: . Item NOME DO C A N D I DAT O V AG A LOT AÇ ÃO . 1 ANA CAROLINA LOPES STARLING Vacância por posse em outro cargo inacumulável de Mateus Dias Nunes Ato 3762/2022 (2705394) 2ª Auditoria da 3ª C JM/Bagé/RS . 2 WELLINGTON PESSOA VASCONCELOS JUNIOR Exoneração de Marcileide de Holanda Santos Ato 3815/2022 (2769352) 3ª Auditoria da 3ª C JM/Santa Maria/RS . 3 LEONARDO LEITE RAPOSO E S I LV A Vacância em virtude de readaptação de Pedro Gabriel da Costa Ato 3857/2022 (2836845) Auditoria da 12ª C JM/Manaus- AM Gen Ex LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES ATO Nº 3.969, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Memorando nº 3034061, contido nos autos do Processo nº 001348/23-00.163, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando a concessão de férias ao Dr. Celso Celidônio, Juiz Federal da 3ª Auditoria da 3ª CJM, no período de 13 de fevereiro a 4 de março de 2023, bem como o fato de o cargo de Juiz Federal Substituto do mencionado Juízo encontrar-se vago, resolve: CONVOCAR, nos termos do do Provimento nº 105/13, a Dra. NATASCHA MALDONADO SEVERO, matrícula 9432, Juíza Federal Substituta da 1ª Auditoria da 3ª CJM, para assumir a titularidade da 3ª Auditoria da 3ª CJM, no período de 13 de fevereiro a 4 de março de 2023, acumulando a substituição com as atividades jurisdicionais da Auditoria de origem no período de 13 a 17 de fevereiro 2023. Gen Ex LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 167, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0022152- 49.2022.4.01.8005, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, da Seção Judiciária do Distrito Federal, ocupado pela servidora ROSANGELA DA SILVA PEGAS, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 20/01/2023. Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 173, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000010- 29.2023.4.01.8001, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Acre, Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul, ocupado pela servidora PAÔLA DE FREITAS DIÓGENES, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 05/01/2023. Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 175, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000721- 19.2023.4.01.8006, resolve: EXONERAR, a partir de 1º/02/2023, a servidora ADRIANA SOARES DA COSTA CAPPRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, da Seção Judiciária do Distrito Federal, à disposição da Subseção Judiciária de Anápolis, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Federal daquela Subseção Judiciária. Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 176, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000250- 76.2023.4.01.8014, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 5, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Tocantins, ocupado pelo servidor MATHEUS E U R I CO BORGES CARNEIRO, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 26/01/2023. Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 190, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007356- 10.2018.4.01.8000, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação do candidato ANDRE LUIZ REGO LOESCH, feita pelo Ato Presi 117/2023, de 30/01/2023, publicado no Diário Oficial da União de 31/01/2023, Seção II, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 192, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007356- 10.2018.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o candidato ANDERSON TIAGO CAMPOS DOS SANTOS, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Filipe Gonçalves Chagas. Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 196, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007381- 23.2018.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato WINDSON JOSE DAVID E SILVA, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Maranhão, Subseção Judiciária de Balsas, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Luciano Augusto Pacheco de Oliveira. Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 199, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007382- 08.2018.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato VANDERLEI SOARES PIRES, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Mato Grosso, da Subseção Judiciária de Juína, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Roger Silvano Freire de Barros. Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 204, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000337- 41.2023.4.01.8011, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "B", Padrão 9, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Piauí, Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato, ocupado pelo servidor JORGE NEGREIRO RODRIGUES, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 03/02/2023. Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO