DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 387, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo 1004523/2023, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito SERGIO AUGUSTO MROGINSKI, matrícula 313.478, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada TANIA DO VALLE ROSA, matrícula 317.826, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 388, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo 1004561/2023, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito MAURO COSTA, matrícula 319.665, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Excelentíssima Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Soníria Rocha Campos D'assunção, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado VICTOR HUGO SOARES COSTA, matrícula 320.963, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 399, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI 0004567/2023, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GPR 290 de 2 de fevereiro de 2023, publicada no DOU, Seção 2, fl. 149, do dia 7 de fevereiro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 410, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1004160/2023, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito SAMARA LUIZA DE CASTRO PEREIRA HESSEN, matrícula 314.949, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Excelentíssima Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Marília de Ávila e Silva Sampaio, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado VITOR HUGO BATISTA BARROS MASIERO, matrícula 316.449, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 413, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1005973/2023, resolve: Art. 1º Designar LUCAS HENRIQUE DIAS CARRIJO, matrícula 314.339, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Produtos de Software VIII, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado FREDERICO LUCIANO BERNARDES CIPRIANO MOTA, matrícula 316.289, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador CRUZ MACEDO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ATO PR Nº 64 TRT-SP, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº 46015/2019, resolve: Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de MAIRA PARREIRAS CANDIDO, 252ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Vanessa Asevedo de Alvarenga em outro cargo público, nº 1331, efetivada pelo Ato PR nº 51, publicado no Diário Oficial da união em 03 de fevereiro de 2023; Art. 2º Nomear, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: Nome / Classificação / Vaga / Legislação complementar GABRIEL SILVA ARAUJO/ 255º colocado da lista geral / posse de Vanessa Asevedo de Alvarenga em outro cargo público, nº 1331/; CAROLINA GUANAIS FORTES ARAUJO/ 256ª colocada da lista geral / posse de Gabriel Ferreira Melo da Silva em outro cargo público, nº 2261/; Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 66 TRT-SP, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº 46015/2019, resolve: Art.1º Tornar sem efeito, em razão de ausência de posse no prazo legal, a nomeação de ALEX DA SILVA ROBERTO, 20º colocado da lista geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Eduardo Alcantara de Oliveira em outro cargo público, nº 997, efetivada pelo Ato PR nº 482, publicado no Diário Oficial da união em 13 de dezembro de 2022; Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 65 TRT-SP, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 4326/2023, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor IGOR GUERRA GOMES RANGEL, matrícula 180920, do cargo efetivo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a partir de 06/02/2023. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 681, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 745/2023, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 3.086, de 09-11- 2021, publicada no Diário Oficial da União de 10-11-2021, que designou o servidor WILLIAM DE CESARO (104809), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 23ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, nos impedimentos legais do titular. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 682, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 745/2023, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor ERNANI PINTO DE OLIVEIRA (95109), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 23ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, nos impedimentos legais do titular. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 732, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1. CONCEDER APOSENTADORIA a RONI GILBERTO FREITAS SILVEIRA, no cargo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, considerando o que consta no PROAD nº 9578/2022, e de acordo com o artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103/2019, incluídas as vantagens previstas nos artigos 13 (com a redação dada pela Lei nº 13.317/2016), 14, 15, inciso III, e 16, da Lei nº 11.416/2006. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "C", Padrão 13, revertendo a vaga à Classe "A", Padrão 01. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 17, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023-SGP O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Resultado Final do Concurso Público C-076, cuja relação dos candidatos habilitados, após as provas objetivas, foi publicada no Diário Oficial da União - DOU 142, de 26-7-2017, Seção 3, páginas 130/134, CONSIDERANDO os documentos constantes nos autos do Processo MA-404/2016 (e-SAP), resolve: Art. 1º Nomear, com fundamento nos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, o candidato abaixo relacionado, para exercer, nos termos da Lei 11.416/2006, o cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital 1/2016, e alterações posteriores, assim como a Homologação do Resultado Final, constante da Resolução Administrativa 193/2017 do E. Tribunal Pleno desta Corte, publicada no DEJT-11ª Região do dia 18-8-2017 e no DOU do dia 21-8-2017: Cargo: Analista Judiciário, Apoio Especialidade - Contabilidade . C A N D I DAT O ( A ) ORIGEM DA VAGA CLASS. COT A . JULIANA SAVY MOURA Vacância de Pedro Anderson Sampaio de Almeida 13 AMPLA Cargo: Técnico Judiciário, Apoio Especialidade - Tecnologia da Informação . C A N D I DAT O ( A ) ORIGEM DA VAGA CLASS. COT A . ADENILTON DOS SANTOS BARROSO Redistribuição de Gabriel Roleto Cardoso 9 Lei 12.990/14 Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA