DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Desembargador CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 337, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1003688/2023, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito MARIA DO SOCORRO VERAS DOS SANTOS, matrícula N. 313.224, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 345, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1003594/2023, resolve: Art. 1º Designar PIERRE SILVA CAVALCANTI, matrícula N. 317.398, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Segurança Orgânica do Guará, ficando dispensada AURICELIA DOS SANTOS LIMA, matrícula N. 317.338, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 346, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1004339/2023, resolve: Art. 1º Dispensar KARLA MAYARA DOMINGOS DA SILVA, matrícula N. 320.599, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Auditoria de Pessoal. Art. 2º Dispensar KARLA MAYARA DOMINGOS DA SILVA, matrícula N. 320.599, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor, do Núcleo de Auditoria de Pessoal, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 348, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1003877/2023, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito KETULIN ANGELICA MENDES DOS SANTOS, matrícula N. 320.171, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante, ficando dispensada ADRIANA MARIA DE ALMEIDA RABELLO MENDES, matrícula N. 313.991, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 349, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1003956/2023, resolve: Art. 1º Designar YURI RODRIGUES SANTOS SANTANA BARBERINO, matrícula N. 321.077, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 20ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 350, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1003968/2023, resolve: Art. 1º Designar SUELY BARBOSA OLIVEIRA, matrícula N. 311.405, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, do Cartório Judicial Único da 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 351, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1004023/2023, resolve: Art. 1º Designar LAIANA ROBERTA FERREIRA BARROSO, matrícula N. 320.745, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante, da referida Unidade. Art. 2º Designar LUCIMAR JOSÉ DA SILVA FARIA, matrícula N. 317.904, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 352, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1004113/2023, resolve: Art. 1º Exonerar GLÊNIA DE ALMEIDA DOURADO, matrícula N. 320.164, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Soníria Rocha Campos D'assunção. Art. 2º Designar a Bacharela em Direito GLÊNIA DE ALMEIDA DOURADO, matrícula N. 320.164, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau, Soníria Rocha Campos D'assunção, ficando dispensado EDUARDO DANTAS DE ALENCAR, matrícula N. 318.220, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 3º Nomear EDUARDO DANTAS DE ALENCAR, matrícula N. 318.220, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ?01, de Assessor, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Soníria Rocha Campos D'assunção. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 359, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI 0000954/2023, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao Excelentíssimo Juiz de Direito Milton Eurípedes da Silva, matrícula 307.411, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019, observado o contido no art. 40, § 16, da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional 20/1998, c/c o art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei 12.618/2012, com proventos calculados e reajustados na forma do art. 26, § 1º, inciso I, § 3º, § 6º e § 7º, da Emenda Constitucional 103/2019. Desembargador CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 370, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1004490/2023, resolve: Art. 1º Nomear RICARDO PINHEIRO ORTEGAL, matrícula N. 312.796, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor da Assessoria de Ciência de Dados, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade. Art. 2º Designar GISELE FLEURY VEIGA, matrícula N. 314.609, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Assessoria de Ciência de Dados, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade. Art. 3º Dispensar RICARDO PINHEIRO ORTEGAL, matrícula N. 312.796, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor da Assessoria de Ciência de Dados, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 380, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI 0004409/2023, resolve: Art. 1º Nomear BRUNA LOPES FERREIRA MARIANO, matrícula 317.211, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, do Gabinete dos Juízes Auxiliares da Presidência, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 382, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo 1003974/2023, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito CAROLINA COSTA SANTOS, matrícula 316.054, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 384, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo 1004123/2023, resolve: Art. 1º Designar MARISE AFONSO DUARTE, matrícula 311.048, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Processamento de Contas Médicas, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada KALINE BASTOS DE CARVALHO BITENCOURT, matrícula 318.089, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 385, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo 1004133/2023, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 18 de janeiro de 2023, IGOR ORLANDI MEIRA, matrícula 317.947, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, C J- 02, de Assessor da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador CRUZ MACEDO