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Diário Oficial da União · 15/02/2023 · pág. 2

DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023021500002 2 Nº 33-A , quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União VALDECI MEDEIROS Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação RUI COSTA DOS SANTOS Ministro de Estado Chefe da Casa Civil NILSON KAZUMI NODIRI Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 129.600 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 129.600 Agente público beneficiado (unidade): 6 F 3-ODC 2 90 0 1050 129.600 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 25.100.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 25.100.000 0901 0022 0001 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional 28 846 25.100.000 F 1 - P ES 1 90 0 1000 24.000.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 1.099.995 F 3-ODC 1 91 0 1000 5 0999 Reserva de Contingência 166.789.226 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 166.789.226 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios 99 999 166.789.226 F 9 - R ES 0 99 0 1037 166.789.226 4001 Comunicação Pública e Divulgação de Atos e Matérias do Governo Federal 149.325.341 AT I V I DA D ES 4001 20B5 Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação 04 722 148.325.341 4001 20B5 0001 Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação - Nacional 04 722 148.325.341 Conteúdo informativo difundido (hora): 154.760 F 3-ODC 2 90 0 1000 2.900.117 F 3-ODC 2 90 0 1037 26.253.885 F 3-ODC 2 90 0 1050 63.319.473 F 3-ODC 2 90 0 8444 11.000.000 F 3-ODC 2 91 0 1037 5.000.000 F 3-ODC 2 91 0 1050 9.851.866 F 4-INV 2 90 0 1037 20.000.000 F 4-INV 2 90 0 8444 10.000.000 4001 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 04 571 1.000.000 4001 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 04 571 1.000.000 Projeto apoiado (unidade): 1 F 3-ODC 2 50 0 1050 1.000.000 TOTAL - FISCAL 718.337.058 TOTAL - SEGURIDADE 23.253.889 TOTAL - GERAL 741.590.947 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 21.962.005 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 21.921.205 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 21.921.205 F 3-ODC 2 90 0 1000 18.392.815 F 4-INV 2 90 0 1000 3.528.390 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 40.800 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 40.800 Agente público beneficiado (unidade): 1 F 3-ODC 2 90 0 1000 40.800 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 1.975.918 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00OQ Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.975.918 0910 00OQ 0002 Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 1.975.918 F 3-ODC 2 80 0 1000 1.975.918 4003 Garantia da Estabilidade Monetária e Financeira 2.374.271 AT I V I DA D ES 4003 21AY Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo 04 183 2.374.271 4003 21AY 0001 Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo - Nacional 04 183 2.374.271 Ação concluída (unidade): 13.919 F 3-ODC 2 90 0 1000 2.324.271 F 4-INV 2 90 0 1000 50.000 TOTAL - FISCAL 26.312.194 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 26.312.194