DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023021500003 3 Nº 33-A, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0999 Reserva de Contingência 434.309.687 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 434.309.687 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios 99 999 434.309.687 F 9 - R ES 0 99 0 1086 434.309.687 2209 Brasil, Nosso Propósito 4.833.529 AT I V I DA D ES 2209 21C5 Elaboração de Estudos e Avaliação de Projetos de Investimentos do Governo Federal 04 121 4.833.529 2209 21C5 0001 Elaboração de Estudos e Avaliação de Projetos de Investimentos do Governo Federal - Nacional 04 121 4.833.529 Estudo realizado (unidade): 6 F 3-ODC 2 90 0 1000 4.833.529 2211 Inserção Econômica Internacional 54.563.999 AT I V I DA D ES 2211 20TU Manutenção, Desenvolvimento e Modernização de Sistemas Informatizados de Comércio Exterior 23 693 47.819.756 2211 20TU 0001 Manutenção, Desenvolvimento e Modernização de Sistemas Informatizados de Comércio Exterior - Nacional 23 693 47.819.756 Sistema mantido (unidade): 1 F 3-ODC 2 90 0 1086 30.266.828 F 3-ODC 2 90 0 8444 11.181.122 F 4-INV 2 90 0 1086 4.652.929 F 4-INV 2 90 0 8444 1.718.877 2211 20ZO Promoção, Fiscalização e Gestão do Comércio Exterior 23 693 6.744.243 2211 20ZO 0001 Promoção, Fiscalização e Gestão do Comércio Exterior - Nacional 23 693 6.744.243 Ação implementada (unidade): 192 F 3-ODC 2 90 0 1086 6.598.759 F 4-INV 2 90 0 1086 145.484 2212 Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade 41.136.052 AT I V I DA D ES 2212 20TT Promoção do Desenvolvimento do Setor de Comércio e Serviços 23 691 2.759.244 2212 20TT 0001 Promoção do Desenvolvimento do Setor de Comércio e Serviços - Nacional 23 691 2.759.244 Iniciativa implementada (unidade): 7 F 3-ODC 2 90 0 1000 775.916 F 3-ODC 2 90 0 8444 1.983.328 2212 210C Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microeemprendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato 23 691 7.000.000 2212 210C 0001 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microeemprendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - Nacional 23 691 7.000.000 Empresa apoiada (unidade): 10 F 3-ODC 8 90 0 1000 7.000.000 2212 210D Fomento à Inovação, Empreendedores, Artesãos e Empresas 22 661 13.719.847 2212 210D 0001 Fomento à Inovação, Empreendedores, Artesãos e Empresas - Nacional 22 661 13.719.847 Iniciativa implementada (unidade): 29 F 3-ODC 2 90 0 1000 3.250.890 F 3-ODC 2 90 0 8444 2.906.642 F 3-ODC 8 90 0 1000 3.000.000 F 4-INV 2 90 0 1000 838.000 F 4-INV 2 90 0 8444 724.315 F 4-INV 8 90 0 1000 3.000.000 2212 210E Promoção do Desenvolvimento Industrial 22 661 2.007.117 2212 210E 0001 Promoção do Desenvolvimento Industrial - Nacional 22 661 2.007.117 Iniciativa implementada (unidade): 120 F 3-ODC 2 90 0 1000 998.924 F 3-ODC 2 90 0 8444 1.008.193 2212 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 22 571 15.218.940 2212 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 22 571 15.218.940 Projeto apoiado (unidade): 3 F 3-ODC 2 50 0 1000 15.218.940 2212 21B0 Promoção da Concorrência, Competitividade e Melhoria Regulatória 04 125 430.904 2212 21B0 0001 Promoção da Concorrência, Competitividade e Melhoria Regulatória - Nacional 04 125 430.904 Iniciativa realizada (unidade): 29 F 3-ODC 2 90 0 1000 430.904 TOTAL - FISCAL 534.843.267 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 534.843.267 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 442.653.010 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 22 122 147.630.330 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 22 122 147.630.330 F 3-ODC 2 90 0 1050 49.042.338 F 3-ODC 2 90 0 1052 29.342.662 F 3-ODC 2 90 0 8444 61.230.171 F 4-INV 2 90 0 1050 2.500.000