DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

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Nacional 22 122 320.000 Agente público beneficiado (unidade): 9 F 3-ODC 2 90 0 1050 320.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 110.303.310 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 110.303.310 S 1 - P ES 1 90 0 1056 110.303.310 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Fe d e r a i s 22 846 38.427.142 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 22 846 38.427.142 F 1 - P ES 0 91 0 1000 33.226.283 F 1 - P ES 0 91 0 1052 5.200.859 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 128.838 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados 22 211 89.057 0909 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados - Exterior 22 211 89.057 F 3-ODC 2 80 0 1050 50.000 F 3-ODC 2 80 0 8444 39.057 0909 00S6 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias 28 846 13.000 0909 00S6 0001 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias - Nacional 28 846 13.000 F 1 - P ES 1 90 0 1000 13.000 0909 0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais 28 846 26.781 0909 0536 0001 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional 28 846 26.781 S 3-ODC 1 90 0 1000 26.781 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 600.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00OQ Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 600.000 0910 00OQ 0002 Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 600.000 F 3-ODC 2 80 0 1050 600.000 2212 Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade 420.608.845 AT I V I DA D ES 2212 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 22 571 1.861.298 2212 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 22 571 1.861.298 Projeto apoiado (unidade): 1 F 3-ODC 2 50 0 1050 1.045.000 F 3-ODC 2 50 0 8444 816.298 2212 214I Gestão da metrologia legal e de avaliação da conformidade 22 665 19.770.726 2212 214I 0001 Gestão da metrologia legal e de avaliação da conformidade - Nacional 22 665 19.770.726 Laboratório mantido (unidade): 52 F 3-ODC 2 90 0 1052 11.100.000 F 3-ODC 2 90 0 8444 8.670.726 2212 214J Fiscalização em Metrologia e Qualidade 22 125 398.976.821 2212 214J 0001 Fiscalização em Metrologia e Qualidade - Nacional 22 125 398.976.821 Fiscalização realizada (unidade): 1 F 3-ODC 2 32 0 1050 100.000.000 F 3-ODC 2 32 0 1052 117.900.000 F 3-ODC 2 32 0 8444 170.211.829 F 3-ODC 2 42 0 1050 5.000.000 F 3-ODC 2 42 0 8444 3.905.732 F 3-ODC 2 90 0 1052 100.000 F 3-ODC 2 90 0 8444 78.114 F 4-INV 2 90 0 1050 1.000.000 F 4-INV 2 90 0 8444 781.146 TOTAL - FISCAL 751.284.743 TOTAL - SEGURIDADE 112.705.950 TOTAL - GERAL 863.990.693 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 350.198.530 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 22 122 38.411.616 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 22 122 38.411.616 F 3-ODC 2 80 0 1050 80.000 F 3-ODC 2 90 0 1050 31.274.172 F 3-ODC 2 91 0 1050 7.056.444 F 4-INV 2 90 0 1050 1.000 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 22 331 2.234.082