DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023021500005 5 Nº 33-A, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra 0032 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 22 331 2.234.082 S 3-ODC 1 90 0 1000 2.234.082 0032 20TP Ativos Civis da União 22 122 170.075.179 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 22 122 170.075.179 F 1 - P ES 1 90 0 1050 170.054.779 F 1 - P ES 1 91 0 1050 20.400 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 22 331 7.124.240 0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 22 331 7.124.240 F 3-ODC 1 90 0 1050 7.124.240 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 22 122 101.670 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 22 122 101.670 Agente público beneficiado (unidade): 2 F 3-ODC 2 90 0 1050 101.670 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 98.947.329 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 98.947.329 S 1 - P ES 1 90 0 1056 98.947.329 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Fe d e r a i s 22 846 33.304.414 0032 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro 22 846 33.304.414 F 1 - P ES 0 91 0 1050 33.304.414 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 13.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00S6 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias 28 846 13.000 0909 00S6 0033 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias - No Estado do Rio de Janeiro 28 846 13.000 F 1 - P ES 1 90 0 1000 13.000 0999 Reserva de Contingência 504.838.005 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 504.838.005 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios 99 999 504.838.005 F 9 - R ES 0 99 0 1050 504.762.668 F 9 - R ES 0 99 0 1052 75.337 2212 Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade 13.486.714 AT I V I DA D ES 2212 21B2 Gestão e Modernização dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação 22 664 13.486.714 2212 21B2 0001 Gestão e Modernização dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação - Nacional 22 664 13.486.714 Sistema mantido (unidade de serviço técnico): 1 F 3-ODC 2 90 0 1050 11.383.860 F 4-INV 2 90 0 1050 2.102.854 TOTAL - FISCAL 767.354.838 TOTAL - SEGURIDADE 101.181.411 TOTAL - GERAL 868.536.249 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 167.290.064 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 22 122 47.367.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 22 122 47.367.000 F 3-ODC 2 90 0 1050 2.468.908 F 3-ODC 2 90 0 1052 40.252.340 F 3-ODC 2 91 0 1052 207.000 F 4-INV 2 90 0 1052 4.438.752 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 22 331 1.017.447 0032 2004 0010 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na Região Norte 22 331 1.017.447 S 3-ODC 1 90 0 1000 1.017.447 0032 20TP Ativos Civis da União 22 122 63.558.581 0032 20TP 0010 Ativos Civis da União - Na Região Norte 22 122 63.558.581 F 1 - P ES 1 90 0 1052 63.008.581 F 1 - P ES 1 91 0 1052 550.000 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 22 331 3.316.688 0032 212B 0010 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na Região Norte 22 331 3.316.688 F 3-ODC 1 90 0 1052 3.316.688 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 22 122 33.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 22 122 33.000 Agente público beneficiado (unidade): 1 F 3-ODC 2 90 0 1052 33.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 41.583.334 0032 0181 0010 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na Região Norte 09 272 41.583.334