DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

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Em Brasília - DF 28 846 13.000 F 1 - P ES 1 90 0 1000 13.000 2201 Brasil Moderniza 36.660.127 AT I V I DA D ES 2201 21D5 Gestão de Políticas de Proteção de Dados 04 125 36.660.127 2201 21D5 5664 Gestão de Políticas de Proteção de Dados - Em Brasília - DF 04 125 36.660.127 Atividade implementada (unidade): 1 F 3-ODC 2 90 0 1000 30.997.690 F 4-INV 2 90 0 1000 5.662.437 TOTAL - FISCAL 41.031.767 TOTAL - SEGURIDADE 54.165 TOTAL - GERAL 41.085.932 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30912 - Fundo Nacional Antidrogas ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5032 Rede de Suporte Social ao Dependente Químico: Cuidados, Prevenção e Reinserção Social 1.900.000 AT I V I DA D ES 5032 20R9 Redução da Demanda de Drogas 06 244 1.900.000 5032 20R9 0052 Redução da Demanda de Drogas - No Estado de Goiás 06 244 1.900.000 Pessoa beneficiada (unidade): 690 S 3-ODC 7 90 0 1000 1.900.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 1.900.000 TOTAL - GERAL 1.900.000 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33101 - Ministério da Previdência Social - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.532.238.157 AT I V I DA D ES 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 09 331 36.626.085 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 09 331 36.626.085 S 3-ODC 1 90 0 1000 36.626.085 0032 20TP Ativos Civis da União 09 122 1.186.800.464 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 09 122 1.186.800.464 F 1 - P ES 1 90 0 1000 1.186.800.464 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 09 331 54.450.593 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 09 331 54.450.593 F 3-ODC 1 90 0 1000 54.450.593 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.938.559.998 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 1.938.559.998 S 1 - P ES 1 90 0 1001 1.938.559.998 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Fe d e r a i s 09 846 315.801.017 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 09 846 315.801.017 F 1 - P ES 0 91 0 1000 315.801.017 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.530.717 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00OM Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013) 28 846 1.379.872 0909 00OM 0001 Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013) - Nacional 28 846 1.379.872 F 3-ODC 1 90 0 1000 1.379.872 0909 00S6 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias 28 846 150.845 0909 00S6 0001 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias - Nacional 28 846 150.845 F 1 - P ES 1 90 0 1000 150.845 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 700.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00OQ Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 700.000 0910 00OQ 0002 Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 700.000 F 3-ODC 2 80 0 1000 700.000 2214 Nova Previdência 42.535.055 AT I V I DA D ES 2214 212S Desenvolvimento, Sustentabilidade e Fomento dos Regimes de Previdência 09 271 34.076.379 2214 212S 0001 Desenvolvimento, Sustentabilidade e Fomento dos Regimes de Previdência - Nacional 09 271 34.076.379 Ação desenvolvida (unidade): 510.030 S 3-ODC 2 90 0 1000 34.076.379 2214 2591 Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários 09 271 8.458.676 2214 2591 0001 Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários - Nacional 09 271 8.458.676 Processo concluído (unidade): 5.000.000 S 3-ODC 2 90 0 1000 8.458.676 TOTAL - FISCAL 1.559.282.791 TOTAL - SEGURIDADE 2.017.721.138 TOTAL - GERAL 3.577.003.929