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Diário Oficial da União · 15/02/2023 · pág. 8

DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023021500008 8 Nº 33-A , quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.215.552.648 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 09 122 107.600.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 09 122 107.600.000 S 3-ODC 2 90 0 1049 55.599.000 S 4-INV 2 90 0 1049 52.001.000 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 09 331 103.145.157 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 09 331 103.145.157 S 3-ODC 1 90 0 1000 103.145.157 0032 20TP Ativos Civis da União 09 122 2.816.712.762 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 09 122 2.816.712.762 S 1 - P ES 1 90 0 1049 2.816.612.762 S 1 - P ES 1 91 0 1049 100.000 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 09 331 168.442.280 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 09 331 168.442.280 S 3-ODC 1 90 0 1000 168.442.280 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 09 122 340.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 09 122 340.000 Agente público beneficiado (unidade): 130 S 3-ODC 2 90 0 1049 340.000 0032 2593 Funcionamento das Unidades Descentralizadas da Previdência Social 09 271 1.149.676.792 0032 2593 0001 Funcionamento das Unidades Descentralizadas da Previdência Social - Nacional 09 271 1.149.676.792 Unidade em funcionamento (unidade): 1.730 S 3-ODC 2 90 0 1049 1.087.679.617 S 3-ODC 2 91 0 1049 56.997.175 S 4-INV 2 90 0 1049 5.000.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 5.304.512.657 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 5.304.512.657 S 1 - P ES 1 90 0 1001 4.588.449.435 S 1 - P ES 1 90 0 1049 716.063.222 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Fe d e r a i s 09 846 565.123.000 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 09 846 565.123.000 S 1 - P ES 0 91 0 1000 565.123.000 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 276.767.673 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0901 00SA Pagamento de honorários periciais nas ações em que o INSS figure como parte e que sejam de competência da Justiça Fe d e r a l 28 846 276.767.673 0901 00SA 0001 Pagamento de honorários periciais nas ações em que o INSS figure como parte e que sejam de competência da Justiça Federal - Nacional 28 846 276.767.673 S 3-ODC 1 90 0 1000 276.711.432 S 3-ODC 1 91 0 1000 56.241 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.423.645.719 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00S6 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias 28 846 416.013.000 0909 00S6 0001 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias - Nacional 28 846 416.013.000 S 1 - P ES 1 90 0 1000 416.013.000 0909 0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais 28 846 1.007.632.719 0909 0536 0001 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional 28 846 1.007.632.719 S 1 - P ES 1 90 0 1000 483.620.345 S 3-ODC 1 90 0 1000 524.012.374 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 490.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00OQ Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 490.000 0910 00OQ 0002 Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 490.000 S 3-ODC 2 80 0 1049 490.000 2214 Nova Previdência 661.893.208 AT I V I DA D ES 2214 20GN Educação Previdenciária e Financeira 09 128 400.000 2214 20GN 0001 Educação Previdenciária e Financeira - Nacional 09 128 400.000 Pessoa informada (unidade): 400.000 S 3-ODC 2 90 0 1049 400.000 2214 2292 Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários 09 126 425.846.034 2214 2292 0001 Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários - Nacional 09 126 425.846.034 Benefício processado (milhar): 623.518 S 3-ODC 2 90 0 1049 304.346.034 S 3-ODC 2 91 0 1049 11.500.000 S 3-ODC 2 91 0 8444 50.000.000 S 4-INV 2 90 0 1049 10.000.000 S 4-INV 2 90 0 8444 50.000.000 2214 2294 Defesa Judicial da Previdência Social Básica 09 092 44.400.000 2214 2294 0001 Defesa Judicial da Previdência Social Básica - Nacional 09 092 44.400.000 Peça processual produzida (unidade): 6.800.000 S 3-ODC 2 90 0 1049 44.400.000 2214 2562 Auditoria Preventiva e Corretiva em Rotinas, Procedimentos e Processos 09 124 5.000.000 2214 2562 0001 Auditoria Preventiva e Corretiva em Rotinas, Procedimentos e Processos - Nacional 09 124 5.000.000 Auditoria realizada (unidade): 440 S 3-ODC 2 90 0 1049 5.000.000 2214 2585 Serviço de Reabilitação Profissional 09 271 20.000.000 2214 2585 0001 Serviço de Reabilitação Profissional - Nacional 09 271 20.000.000 Segurado reabilitado (unidade): 7.000 S 3-ODC 1 90 0 1049 20.000.000 2214 2591 Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários 09 271 19.247.174