DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

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Nacional 09 122 10.855.300 S 3-ODC 2 90 0 1003 8.719.300 S 3-ODC 2 91 0 1003 600.000 S 4-INV 2 90 0 1003 1.536.000 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 09 331 237.231 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 09 331 237.231 S 3-ODC 1 90 0 1000 237.231 0032 20TP Ativos Civis da União 09 122 19.394.980 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 09 122 19.394.980 S 1 - P ES 1 90 0 1000 19.144.980 S 1 - P ES 1 91 0 1000 250.000 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 09 331 657.683 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 09 331 657.683 S 3-ODC 1 90 0 1000 657.683 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 09 122 379.416 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 09 122 379.416 Agente público beneficiado (unidade): 10 S 3-ODC 2 90 0 1003 379.416 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.890.693 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 2.890.693 S 1 - P ES 1 90 0 1001 2.890.693 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Fe d e r a i s 09 846 2.117.193 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 09 846 2.117.193 S 1 - P ES 0 91 0 1000 2.117.193 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 13.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00S6 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias 28 846 13.000 0909 00S6 0001 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias - Nacional 28 846 13.000 S 1 - P ES 1 90 0 1000 13.000 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 55.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00OQ Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 55.000 0910 00OQ 0002 Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 55.000 S 3-ODC 2 80 0 1003 55.000 0999 Reserva de Contingência 43.165.375 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 43.165.375 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios 99 999 43.165.375 S 9 - R ES 0 99 0 1003 42.559.144 S 9 - R ES 0 99 0 1039 554.859 S 9 - R ES 0 99 0 1049 51.372 2214 Nova Previdência 3.510.284 AT I V I DA D ES 2214 2592 Autorização, Monitoramento e Fiscalização das Entidades Fechadas de Previdência Complementar 09 125 3.510.284 2214 2592 0001 Autorização, Monitoramento e Fiscalização das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - Nacional 09 125 3.510.284 Plano de benefício fiscalizado (unidade): 1.114 S 3-ODC 2 90 0 1003 3.510.284 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 83.276.155 TOTAL - GERAL 83.276.155 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33904 - Fundo do Regime Geral de Previdência Social ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 27.326.282.971 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 8.966.566.633 0901 0005 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional 28 846 8.966.566.633 S 3-ODC 1 90 0 1002 8.966.566.633 0901 0625 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor 28 846 18.359.716.338