DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023021500010 10 Nº 33-A , quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra 0901 0625 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor - Nacional 28 846 18.359.716.338 S 3-ODC 1 90 0 1000 8.573.577.788 S 3-ODC 1 90 0 1002 6.024.347.619 S 3-ODC 1 90 0 1123 3.761.790.931 2214 Nova Previdência 839.647.701.490 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2214 009W Compensação Previdenciária 09 271 4.421.445.660 2214 009W 0001 Compensação Previdenciária - Nacional 09 271 4.421.445.660 S 3-ODC 1 90 0 1000 4.421.445.660 2214 00SJ Benefícios Previdenciários 09 271 835.226.255.830 2214 00SJ 0001 Benefícios Previdenciários - Nacional 09 271 835.226.255.830 S 3-ODC 1 90 0 1000 120.256.565.245 S 3-ODC 1 90 0 1001 2.383.059.628 S 3-ODC 1 90 0 1040 22.705.665.374 S 3-ODC 1 90 0 1049 239.714.660 S 3-ODC 1 90 0 1054 594.917.371.919 S 3-ODC 1 90 0 1444 20.993.582.944 S 3-ODC 1 90 0 8444 4.699.631.259 S 3-ODC 1 90 0 9444 69.030.664.801 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 866.973.984.461 TOTAL - GERAL 866.973.984.461 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 90.308.856 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 15.849.721 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 15.849.721 F 3-ODC 2 90 0 1000 15.602.632 F 3-ODC 2 91 0 1000 60.000 F 4-INV 2 90 0 1000 187.089 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 26 331 397.278 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Fe d e r a l 26 331 397.278 S 3-ODC 1 90 0 1000 397.278 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 35.474.121 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 26 122 35.474.121 F 1 - P ES 1 90 0 1000 30.477.379 F 1 - P ES 1 91 0 1000 4.996.742 0032 20UC Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes 26 121 37.304.121 0032 20UC 0001 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional 26 121 37.304.121 Estudo realizado (unidade): 5 F 3-ODC 2 90 0 1000 6.283.588 F 4-INV 2 90 0 1000 22.860.180 F 4-INV 2 90 0 1050 8.160.353 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 26 331 1.283.615 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 26 331 1.283.615 F 3-ODC 1 90 0 1000 1.283.615 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 175.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 175.000 0901 0022 0001 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional 28 846 175.000 F 1 - P ES 1 90 0 1000 175.000 TOTAL - FISCAL 90.086.578 TOTAL - SEGURIDADE 397.278 TOTAL - GERAL 90.483.856 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5027 Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social 31.846.437 AT I V I DA D ES 5027 215F Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo 11 334 31.846.437 5027 215F 0001 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - Nacional 11 334 2.407.578 Empreendimento apoiado (unidade): 47 F 3-ODC 2 50 0 1000 500.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 500.000 F 4-INV 2 50 0 1000 907.578 F 4-INV 2 90 0 1000 500.000 5027 215F 7010 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - Instituto de Políticas Públicas Brasil Digital. - Nacional 11 334 29.438.859 Empreendimento apoiado (unidade): 50 F 3-ODC 2 50 0 1000 540.178 F 3-ODC 7 50 0 1000 23.898.681 F 4-INV 2 41 0 8444 5.000.000 TOTAL - FISCAL 31.846.437 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 31.846.437 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 355.767.349 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 186.705.989