DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023021500012 12 Nº 33-A , quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 47.697.406 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 7.584.423 0032 2000 0033 Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro 13 122 7.584.423 F 3-ODC 2 90 0 1000 5.307.970 F 3-ODC 2 90 0 1050 3.000 F 3-ODC 2 90 0 8444 2.056.032 F 4-INV 2 90 0 1000 217.421 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 13 331 293.514 0032 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 13 331 293.514 S 3-ODC 1 90 0 1000 293.514 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 16.149.896 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 13 122 16.149.896 F 1 - P ES 1 90 0 1000 16.149.896 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 13 331 827.657 0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 13 331 827.657 F 3-ODC 1 90 0 1000 827.657 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 13 128 20.000 0032 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional 13 128 20.000 Servidor capacitado (unidade): 6 F 3-ODC 2 90 0 1000 20.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 19.464.367 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 19.464.367 S 1 - P ES 1 90 0 1001 19.464.367 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Fe d e r a i s 13 846 3.357.549 0032 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro 13 846 3.357.549 F 1 - P ES 0 91 0 1000 3.357.549 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 13.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00S6 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias 28 846 13.000 0909 00S6 0033 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias - No Estado do Rio de Janeiro 28 846 13.000 F 1 - P ES 1 90 0 1000 13.000 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 3.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00OQ Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 3.000 0910 00OQ 0002 Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 3.000 F 3-ODC 2 80 0 1000 2.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.000 5025 Cultura 5.106.808 AT I V I DA D ES 5025 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 4.153.000 5025 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional 13 391 4.153.000 Bem preservado (unidade): 94 F 3-ODC 2 90 0 1000 153.000 F 3-ODC 2 90 0 8444 4.000.000 5025 20ZM Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural 13 392 953.808 5025 20ZM 0001 Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural - Nacional 13 392 953.808 Projeto apoiado (unidade): 119 F 3-ODC 2 90 0 1000 953.808 TOTAL - FISCAL 33.062.333 TOTAL - SEGURIDADE 19.757.881 TOTAL - GERAL 52.820.214 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 95.907.370 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 26.515.577 0032 2000 0033 Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro 13 122 26.515.577 F 3-ODC 2 90 0 1000 18.973.770 F 3-ODC 2 90 0 8444 7.191.807 F 4-INV 2 90 0 1000 350.000 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 13 331 735.120 0032 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 13 331 735.120 S 3-ODC 1 90 0 1000 735.120 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 25.456.302 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 13 122 25.456.302 F 1 - P ES 1 90 0 1000 25.436.302 F 1 - P ES 1 91 0 1000 20.000 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 13 331 2.524.290 0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 13 331 2.524.290 F 3-ODC 1 90 0 1000 2.524.290 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 13 128 22.000 0032 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional 13 128 22.000 Servidor capacitado (unidade): 15 F 3-ODC 2 90 0 1000 22.000