DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023021500013 13 Nº 33-A, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 35.100.000 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 35.100.000 S 1 - P ES 1 90 0 1001 35.100.000 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Fe d e r a i s 13 846 5.554.081 0032 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro 13 846 5.554.081 F 1 - P ES 0 91 0 1000 5.554.081 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 13.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00S6 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias 28 846 13.000 0909 00S6 0033 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias - No Estado do Rio de Janeiro 28 846 13.000 F 1 - P ES 1 90 0 1000 13.000 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 42.600 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00OQ Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 42.600 0910 00OQ 0002 Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 42.600 F 3-ODC 2 80 0 1000 42.600 5025 Cultura 9.512.632 AT I V I DA D ES 5025 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 1.305.952 5025 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 1.305.952 Projeto apoiado (unidade): 32 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.278.952 F 3-ODC 2 91 0 1000 27.000 5025 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 300.000 5025 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional 13 391 300.000 Bem preservado (unidade): 2.200.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 300.000 5025 211F Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 7.906.680 5025 211F 0001 Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 392 7.906.680 Público atendido (unidade): 95.000.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 7.530.584 F 3-ODC 2 90 0 1050 376.096 TOTAL - FISCAL 69.640.482 TOTAL - SEGURIDADE 35.835.120 TOTAL - GERAL 105.475.602 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42203 - Fundação Cultural Palmares ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 28.710.484 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 19.834.591 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 19.834.591 F 3-ODC 2 90 0 1000 6.281.848 F 3-ODC 2 90 0 8444 12.500.000 F 4-INV 2 90 0 1000 1.052.743 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 13 331 140.341 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Fe d e r a l 13 331 140.341 S 3-ODC 1 90 0 1000 140.341 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 5.638.169 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 13 122 5.638.169 F 1 - P ES 1 90 0 1000 5.635.804 F 1 - P ES 1 91 0 1000 2.365 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 13 331 317.252 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 13 331 317.252 F 3-ODC 1 90 0 1000 317.252 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 13 122 141.733 0032 216H 0053 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Distrito Federal 13 122 141.733 Agente público beneficiado (unidade): 6 F 3-ODC 2 90 0 1000 141.733 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 13 128 47.420 0032 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional 13 128 47.420 Servidor capacitado (unidade): 12 F 3-ODC 2 90 0 1000 47.420 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.105.155 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Fe d e r a l 09 272 2.105.155 S 1 - P ES 1 90 0 1001 2.105.155 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Fe d e r a i s 13 846 485.823