DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023021500014 14 Nº 33-A , quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 13 846 485.823 F 1 - P ES 0 91 0 1000 485.823 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 13.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00S6 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias 28 846 13.000 0909 00S6 0053 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias - No Distrito Federal 28 846 13.000 F 1 - P ES 1 90 0 1000 13.000 5025 Cultura 3.312.084 AT I V I DA D ES 5025 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 949.199 5025 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 949.199 Projeto apoiado (unidade): 5 F 3-ODC 2 90 0 1000 949.199 5025 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 1.191.871 5025 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional 13 391 1.191.871 Bem preservado (unidade): 124 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.191.871 5025 20ZM Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural 13 392 900.980 5025 20ZM 0001 Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural - Nacional 13 392 900.980 Projeto apoiado (unidade): 3 F 3-ODC 2 90 0 1000 900.980 P R OJ E T O S 5025 14U2 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 270.034 5025 14U2 0001 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 392 270.034 Espaço cultural implantado/modernizado (unidade): 1 F 3-ODC 2 90 0 1000 185.317 F 4-INV 2 90 0 1000 84.717 TOTAL - FISCAL 29.790.072 TOTAL - SEGURIDADE 2.245.496 TOTAL - GERAL 32.035.568 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 309.532.705 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 95.543.699 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 95.543.699 F 3-ODC 2 90 0 1000 67.063.108 F 3-ODC 2 90 0 1050 362.796 F 3-ODC 2 90 0 1052 264.383 F 3-ODC 2 90 0 8444 25.920.000 F 4-INV 2 90 0 1000 1.933.412 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 13 331 2.297.694 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 13 331 2.297.694 S 3-ODC 1 90 0 1000 2.297.694 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 98.714.585 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 13 122 98.714.585 F 1 - P ES 1 90 0 1000 98.714.585 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 13 331 8.432.744 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 13 331 8.432.744 F 3-ODC 1 90 0 1000 8.432.744 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 13 122 396.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 13 122 396.000 Agente público beneficiado (unidade): 11 F 3-ODC 2 90 0 1000 396.000 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 13 128 217.000 0032 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional 13 128 217.000 Servidor capacitado (unidade): 350 F 3-ODC 2 90 0 1000 217.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 87.457.877 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 87.457.877 S 1 - P ES 1 90 0 1001 87.457.877 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Fe d e r a i s 13 846 16.473.106 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 13 846 16.473.106 F 1 - P ES 0 91 0 1000 16.473.106 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 13.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00S6 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias 28 846 13.000 0909 00S6 0001 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias - Nacional 28 846 13.000 F 1 - P ES 1 90 0 1000 13.000 5025 Cultura 151.781.881 AT I V I DA D ES 5025 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 113.113.649 5025 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional 13 391 99.341.692 Bem preservado (unidade): 3.179 F 3-ODC 2 90 0 1000 19.404.507 F 3-ODC 2 90 0 8444 78.927.185 F 3-ODC 8 90 0 1000 5.000 F 4-INV 2 90 0 1000 1.000.000 F 4-INV 8 90 0 1000 5.000 5025 20ZH 0013 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado do Amazonas 13 391 10.000.000 Bem preservado (unidade): 1 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.000.000 F 3-ODC 7 90 0 1000 9.000.000