DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

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FISCAL 371.572.015 TOTAL - SEGURIDADE 89.755.571 TOTAL - GERAL 461.327.586 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 84.860.412 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 30.553.892 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 30.553.892 F 3-ODC 2 90 0 1000 21.737.059 F 3-ODC 2 90 0 1050 27.160 F 3-ODC 2 90 0 8444 8.285.965 F 3-ODC 2 91 0 1000 3.708 F 4-INV 2 90 0 1000 500.000 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 13 331 664.577 0032 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 13 331 664.577 S 3-ODC 1 90 0 1000 664.577 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 19.177.429 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 13 122 19.177.429 F 1 - P ES 1 90 0 1000 18.817.949 F 1 - P ES 1 91 0 1000 359.480 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 13 331 1.751.572 0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 13 331 1.751.572 F 3-ODC 1 90 0 1000 1.751.572 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 13 122 140.000 0032 216H 0033 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Rio de Janeiro 13 122 140.000 Agente público beneficiado (unidade): 30 F 3-ODC 2 90 0 1000 140.000 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 13 128 300.000 0032 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional 13 128 300.000 Servidor capacitado (unidade): 75 F 3-ODC 2 90 0 1000 300.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 29.210.948 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 29.210.948 S 1 - P ES 1 90 0 1001 29.210.948 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Fe d e r a i s 13 846 3.061.994 0032 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro 13 846 3.061.994 F 1 - P ES 0 91 0 1000 3.061.994 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 13.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00S6 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias 28 846 13.000 0909 00S6 0033 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias - No Estado do Rio de Janeiro 28 846 13.000 F 1 - P ES 1 90 0 1000 13.000 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 16.571 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00OQ Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica 13 846 16.571 0910 00OQ 0002 Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior 13 846 16.571 F 3-ODC 2 80 0 1000 16.571 5025 Cultura 129.610.939 AT I V I DA D ES 5025 20KH Ações Integradas de Cultura e Educação 13 392 16.571 5025 20KH 0033 Ações Integradas de Cultura e Educação - No Estado do Rio de Janeiro 13 392 16.571 Programa implantado (unidade): 1 F 3-ODC 2 90 0 1000 16.571 5025 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 109.903.805 5025 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 109.903.805 Projeto apoiado (unidade): 34 F 3-ODC 2 50 0 1000 110.772 F 3-ODC 2 90 0 1000 2.793.033 F 3-ODC 2 90 0 8444 107.000.000 5025 20ZG Formulação e Gestão da Política Cultural 13 392 16.571 5025 20ZG 0001 Formulação e Gestão da Política Cultural - Nacional 13 392 16.571 Política implementada (unidade): 1 F 3-ODC 2 90 0 1000 16.571 5025 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 1.000.000 5025 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional 13 391 1.000.000 Bem preservado (unidade): 50.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.000.000 5025 20ZM Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural 13 392 1.546.729 5025 20ZM 0001 Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural - Nacional 13 392 1.546.729 Projeto apoiado (unidade): 8 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.546.729