DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

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FISCAL 184.625.397 TOTAL - SEGURIDADE 29.875.525 TOTAL - GERAL 214.500.922 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42206 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 150.968.422 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 50.289.933 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 50.289.933 F 3-ODC 2 90 0 1000 24.533.018 F 3-ODC 2 90 0 1052 6.629.537 F 3-ODC 2 90 0 8444 13.586.220 F 4-INV 2 90 0 1000 5.541.158 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 13 331 561.117 0032 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 13 331 561.117 S 3-ODC 1 90 0 1000 561.117 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 80.552.796 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 13 122 80.552.796 F 1 - P ES 1 90 0 1000 80.502.138 F 1 - P ES 1 91 0 1000 50.658 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 13 331 2.323.826 0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 13 331 2.323.826 F 3-ODC 1 90 0 1000 2.323.826 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 13 122 250.000 0032 216H 0033 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Rio de Janeiro 13 122 250.000 Agente público beneficiado (unidade): 6 F 3-ODC 2 90 0 1000 250.000 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 13 128 500.000 0032 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional 13 128 500.000 Servidor capacitado (unidade): 140 F 3-ODC 2 90 0 1000 500.000 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 13 131 200.000 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 13 131 200.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 200.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.817.122 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 1.817.122 S 1 - P ES 1 90 0 1001 1.817.122 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 13 846 14.473.628 0032 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro 13 846 14.473.628 F 1 - P ES 0 91 0 1000 14.473.628 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 13.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00S6 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias 28 846 13.000 0909 00S6 0033 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias - No Estado do Rio de Janeiro 28 846 13.000 F 1 - P ES 1 90 0 1000 13.000 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 600.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00S0 Contribuição ao Programa Ibermedia 28 846 600.000 0910 00S0 0002 Contribuição ao Programa Ibermedia - Exterior 28 846 600.000 F 3-ODC 2 80 0 1000 600.000 5025 Cultura 2.040.047 AT I V I DA D ES 5025 20ZI Fomento ao Setor Audiovisual (Medida Provisória nº 2.228-1/2001) 13 392 1.960.047 5025 20ZI 0001 Fomento ao Setor Audiovisual (Medida Provisória nº 2.228-1/2001) - Nacional 13 392 1.960.047 Projeto apoiado (unidade): 82 F 3-ODC 2 60 0 1000 1.160.047 F 3-ODC 2 90 0 1000 800.000 5025 20ZJ Fiscalização e Regulamentação do Setor Audiovisual 13 125 80.000 5025 20ZJ 0001 Fiscalização e Regulamentação do Setor Audiovisual - Nacional 13 125 80.000 Ação regulatória realizada (unidade): 16 F 3-ODC 2 90 0 1052 80.000 TOTAL - FISCAL 151.243.230 TOTAL - SEGURIDADE 2.378.239 TOTAL - GERAL 153.621.469