DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023021500017 17 Nº 33-A, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 97.255.544 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 22.437.809 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 22.437.809 F 3-ODC 2 90 0 1000 15.857.309 F 3-ODC 2 90 0 8444 6.084.000 F 3-ODC 2 91 0 1000 96.500 F 4-INV 2 90 0 1000 400.000 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 13 331 739.245 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 13 331 739.245 S 3-ODC 1 90 0 1000 739.245 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 35.848.358 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 13 122 35.848.358 F 1 - P ES 1 90 0 1000 35.768.358 F 1 - P ES 1 91 0 1000 80.000 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 13 331 3.472.407 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 13 331 3.472.407 F 3-ODC 1 90 0 1000 3.472.407 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 13 122 60.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 13 122 60.000 Agente público beneficiado (unidade): 1 F 3-ODC 2 90 0 1000 60.000 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 13 128 150.000 0032 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional 13 128 150.000 Servidor capacitado (unidade): 23 F 3-ODC 2 90 0 1000 150.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 27.526.061 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 27.526.061 S 1 - P ES 1 90 0 1001 27.526.061 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 13 846 7.021.664 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 13 846 7.021.664 F 1 - P ES 0 91 0 1000 7.021.664 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 13.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00S6 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias 28 846 13.000 0909 00S6 0001 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias - Nacional 28 846 13.000 F 1 - P ES 1 90 0 1000 13.000 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 460.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00OQ Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 460.000 0910 00OQ 0002 Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 460.000 F 3-ODC 2 80 0 1000 460.000 5025 Cultura 123.844.869 AT I V I DA D ES 5025 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 2.244.399 5025 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 2.244.399 Projeto apoiado (unidade): 18 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.614.399 F 3-ODC 2 91 0 1000 30.000 F 4-INV 2 90 0 1000 600.000 5025 211F Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 39.603.682 5025 211F 0001 Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 392 39.603.682 Público atendido (unidade): 890.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 38.869.901 F 3-ODC 2 90 0 1050 733.781 P R OJ E T O S 5025 14U2 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 81.996.788 5025 14U2 0001 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 392 81.996.788 Espaço cultural implantado/modernizado (unidade): 10 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.450.059 F 3-ODC 2 90 0 8444 79.000.000 F 4-INV 2 90 0 1000 1.546.729 TOTAL - FISCAL 193.308.107 TOTAL - SEGURIDADE 28.265.306 TOTAL - GERAL 221.573.413