DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023021500018 18 Nº 33-A , quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0999 Reserva de Contingência 420.904.724 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 420.904.724 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios 99 999 420.904.724 F 9 - R ES 0 99 0 1029 190.000 F 9 - R ES 0 99 0 1121 420.714.724 5025 Cultura 4.214.042.847 AT I V I DA D ES 5025 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 1.069.850.457 5025 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 1.065.110.000 Projeto apoiado (unidade): 2.011 F 3-ODC 2 30 0 8444 532.500.000 F 3-ODC 2 40 0 8444 532.500.000 F 3-ODC 2 90 0 1050 100.000 F 3-ODC 8 30 0 1000 2.500 F 3-ODC 8 40 0 1000 2.500 F 4-INV 8 30 0 1000 2.500 F 4-INV 8 40 0 1000 2.500 5025 20ZF 0027 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Alagoas 13 392 4.740.457 Projeto apoiado (unidade): 100 F 3-ODC 2 40 0 1000 1.000.000 F 3-ODC 7 40 0 1000 3.740.457 5025 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 100.000 5025 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional 13 391 100.000 Bem preservado (unidade): 1 F 3-ODC 2 90 0 1050 100.000 5025 20ZK Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do Fundo Setorial do Audiovisual (Lei nº 11.437, de 2006) 13 392 25.029.063 5025 20ZK 0001 Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do Fundo Setorial do Audiovisual (Lei nº 11.437, de 2006) - Nacional 13 392 25.029.063 Financiamento gerenciado (unidade): 600 F 3-ODC 2 90 0 1029 19.029.063 F 3-ODC 2 90 0 8444 6.000.000 5025 8106 Apoio a Projetos Audiovisuais Específicos - Fundo Setorial do Audiovisual 13 392 2.000.010.000 5025 8106 0001 Apoio a Projetos Audiovisuais Específicos - Fundo Setorial do Audiovisual - Nacional 13 392 2.000.010.000 Projeto apoiado (unidade): 10 F 3-ODC 2 30 0 8444 1.000.000.000 F 3-ODC 2 40 0 8444 1.000.000.000 F 3-ODC 2 90 0 1029 10.000 P R OJ E T O S 5025 14U2 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 43.863.327 5025 14U2 0001 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 392 43.863.327 Espaço cultural implantado/modernizado (unidade): 87 F 4-INV 2 40 0 1050 100.000 F 4-INV 8 30 0 1000 11.883.327 F 4-INV 8 30 0 8444 20.000.000 F 4-INV 8 40 0 1000 11.880.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 5025 006A Investimentos Retornáveis no Setor Audiovisual mediante Participação em Empresas e Projetos - Fundo Setorial do Audiovisual 13 691 1.075.190.000 5025 006A 0001 Investimentos Retornáveis no Setor Audiovisual mediante Participação em Empresas e Projetos - Fundo Setorial do Audiovisual - Nacional 13 691 1.075.190.000 Investimento realizado (unidade): 1.075 F 5-IFI 0 90 0 1029 876.175.016 F 5-IFI 0 90 0 1050 132.340.149 F 5-IFI 0 90 0 1052 17.140.897 F 5-IFI 0 90 0 1121 49.533.938 TOTAL - FISCAL 4.634.947.571 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.634.947.571 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 35.281.945 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 9.017.915 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 9.017.915 F 3-ODC 2 90 0 1000 2.871.915 F 3-ODC 2 90 0 1052 4.896.000 F 3-ODC 2 90 0 1095 250.000 F 4-INV 2 90 0 1052 1.000.000 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 18 331 67.544 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 18 331 67.544 S 3-ODC 1 90 0 1000 67.544 0032 20TP Ativos Civis da União 18 122 21.674.522 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 18 122 21.674.522 F 1 - P ES 1 90 0 1000 21.658.761 F 1 - P ES 1 91 0 1000 15.761 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 18 331 901.849 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 18 331 901.849 F 3-ODC 1 90 0 1000 901.849 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 18 122 190.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 18 122 190.000 Agente público beneficiado (unidade): 6 F 3-ODC 2 90 0 1000 190.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 65.208 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 65.208 S 1 - P ES 1 90 0 1056 65.208