DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023021500020 20 Nº 33-A , quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra AT I V I DA D ES 2221 20WI Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos 18 544 119.168.134 2221 20WI 0001 Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos - Nacional 18 544 119.168.134 Sistema apoiado (unidade): 37 F 3-ODC 2 30 0 1071 44.698.536 F 3-ODC 2 50 0 1071 3.714.824 F 3-ODC 2 80 0 1071 2.100.000 F 3-ODC 2 90 0 1071 57.954.774 F 4-INV 2 90 0 1071 10.700.000 2221 2378 Operação da Rede Hidrometeorológica 18 544 65.000.000 2221 2378 0001 Operação da Rede Hidrometeorológica - Nacional 18 544 65.000.000 Estação operada (unidade): 4.500 F 3-ODC 2 90 0 1071 60.000.000 F 4-INV 2 90 0 1071 5.000.000 2221 4926 Regulação e Fiscalização dos Usos de Recursos Hídricos, dos Serviços de Irrigação e Adução de Água Bruta e da Segurança de Barragens 18 125 22.252.875 2221 4926 0001 Regulação e Fiscalização dos Usos de Recursos Hídricos, dos Serviços de Irrigação e Adução de Água Bruta e da Segurança de Barragens - Nacional 18 125 22.252.875 Bacia sob fiscalização/regulação (unidade): 10 F 3-ODC 2 90 0 1000 7.588.400 F 3-ODC 2 90 0 1052 402.898 F 3-ODC 2 90 0 1071 14.211.577 F 4-INV 2 90 0 1071 50.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2221 00LX Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) 18 544 142.560.000 2221 00LX 6024 Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio Paraíba do Sul 18 544 27.806.644 F 3-ODC 1 50 0 1016 27.806.644 2221 00LX 6025 Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio Doce 18 544 21.072.141 F 3-ODC 1 50 0 1016 21.072.141 2221 00LX 6027 Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio São Francisco 18 544 38.916.757 F 3-ODC 1 50 0 1016 38.916.757 2221 00LX 6028 Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio Verde Grande 18 544 152.294 F 3-ODC 1 50 0 1016 152.294 2221 00LX 6029 Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio Paranaíba 18 544 23.391.320 F 3-ODC 1 50 0 1016 23.391.320 2221 00LX 6030 Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 18 544 31.220.844 F 3-ODC 1 50 0 1016 31.220.844 2222 Saneamento Básico 12.083.833 AT I V I DA D ES 2222 219R Melhoria da Qualidade Regulatória do Setor de Saneamento 18 512 12.083.833 2222 219R 0001 Melhoria da Qualidade Regulatória do Setor de Saneamento - Nacional 18 512 12.083.833 Estudo/norma realizado(a) (unidades por ano): 10 F 3-ODC 2 90 0 1000 12.083.833 TOTAL - FISCAL 493.789.556 TOTAL - SEGURIDADE 6.386.007 TOTAL - GERAL 500.175.563 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.969.244.441 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 1.139.805.849 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 1.139.805.849 F 3-ODC 2 90 0 1000 812.741.583 F 3-ODC 2 90 0 1050 392.557 F 3-ODC 2 90 0 8444 270.000.000 F 3-ODC 2 91 0 1000 18.574.776 F 4-INV 2 90 0 1000 23.096.933 F 4-INV 2 90 0 8444 15.000.000 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 50.300.141 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 50.300.141 S 3-ODC 1 90 0 1000 50.300.141 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 1.748.061.910 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 1.747.761.910 F 1 - P ES 1 90 0 1000 1.746.245.910 F 1 - P ES 1 91 0 1000 1.516.000 0032 20TP 0002 Ativos Civis da União - Exterior 04 122 300.000 F 1 - P ES 1 90 0 1000 300.000 0032 20U1 Aperfeiçoamento da Gestão Pública 04 122 12.567.175 0032 20U1 0001 Aperfeiçoamento da Gestão Pública - Nacional 04 122 12.567.175 Atividade realizada (unidade): 13 F 3-ODC 2 90 0 1000 9.444.706 F 4-INV 2 90 0 1000 3.122.469 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 100.103.232 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 99.221.232 F 3-ODC 1 90 0 1000 99.221.232