DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

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Nacional 04 131 500.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 500.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.629.250.000 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 2.629.250.000 S 1 - P ES 1 90 0 1056 2.629.250.000 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Fe d e r a i s 04 846 270.319.842 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 04 846 270.319.842 F 1 - P ES 0 91 0 1000 270.319.842 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 64.408.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0901 00QG Anistiados Políticos - Retroativos Concedidos por Decisões Judiciais 28 846 10.000.000 0901 00QG 0001 Anistiados Políticos - Retroativos Concedidos por Decisões Judiciais - Nacional 28 846 10.000.000 S 1 - P ES 1 90 0 1000 10.000.000 0901 00R0 Pagamento de acordo homologado em juízo - Serviço Federal de Processamento de Dados - Ação Trabalhista 204700- 25.1989.5.02.0039 28 846 54.408.000 0901 00R0 0001 Pagamento de acordo homologado em juízo - Serviço Federal de Processamento de Dados - Ação Trabalhista 204700- 25.1989.5.02.0039 - Nacional 28 846 54.408.000 F 1 - P ES 1 90 0 1000 54.408.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 647.043.693 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00IO Inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND (Extinto pela Lei nº 12.431, de 2011) 04 122 10.000 0909 00IO 0001 Inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND (Extinto pela Lei nº 12.431, de 2011) - Nacional 04 122 10.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 10.000 0909 00OM Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013) 28 846 136.325 0909 00OM 0001 Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013) - Nacional 28 846 136.325 F 3-ODC 1 90 0 1000 136.325 0909 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados 04 211 50.000 0909 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados - Exterior 04 211 50.000 F 3-ODC 2 80 0 1000 42.256 F 3-ODC 2 91 0 1000 7.744 0909 00RR Cumprimento de Obrigações Decorrentes da Reestruturação da Participação do Estado no Setor Econômico 28 846 5.800.235 0909 00RR 0001 Cumprimento de Obrigações Decorrentes da Reestruturação da Participação do Estado no Setor Econômico - Nacional 28 846 5.800.235 F 3-ODC 2 90 0 1000 5.800.235 0909 00S6 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias 28 846 13.000 0909 00S6 0001 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias - Nacional 28 846 13.000 F 1 - P ES 1 90 0 1000 13.000 0909 0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais 28 846 8.231.440 0909 0536 0001 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional 28 846 8.231.440 S 3-ODC 1 90 0 1000 8.231.440 0909 0739 Indenização a Anistiados Políticos em Prestação Única ou em Prestação Mensal, Permanente e Continuada, nos termos da Lei nº 10.559, de 2002 28 846 604.693.905 0909 0739 0001 Indenização a Anistiados Políticos em Prestação Única ou em Prestação Mensal, Permanente e Continuada, nos termos da Lei nº 10.559, de 2002 - Nacional 28 846 604.693.905 S 1 - P ES 1 90 0 1000 430.200.108 S 3-ODC 1 90 0 1000 174.493.797 0909 0C01 Valores Retroativos a Anistiados Políticos nos termos da Lei nº 11.354, de 19/10/2006 28 846 28.108.788 0909 0C01 0001 Valores Retroativos a Anistiados Políticos nos termos da Lei nº 11.354, de 19/10/2006 - Nacional 28 846 28.108.788 S 1 - P ES 1 90 0 1000 18.508.788 S 3-ODC 1 90 0 1000 9.600.000 0999 Reserva de Contingência 393.700.225 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 393.700.225 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios 99 999 393.700.225 F 9 - R ES 0 99 0 1033 48.516.818 F 9 - R ES 0 99 0 1051 345.183.407