DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023021500025 25 Nº 33-A, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra F 1 - P ES 1 90 0 1000 760.634.125 F 1 - P ES 1 91 0 1000 85.780 0032 20U6 Pesquisas e Estudos Estatísticos e Geocientíficos 04 121 41.632.513 0032 20U6 0001 Pesquisas e Estudos Estatísticos e Geocientíficos - Nacional 04 121 41.632.513 Informação disponibilizada (unidade): 1 F 3-ODC 2 90 0 1000 22.350.938 F 3-ODC 2 90 0 8444 18.439.737 F 3-ODC 2 91 0 1000 66.554 F 3-ODC 2 91 0 8444 50.178 F 4-INV 2 90 0 1000 403.417 F 4-INV 2 90 0 8444 321.689 0032 20U7 Censos Demográfico, Agropecuário e Geográfico 04 121 233.873.573 0032 20U7 0001 Censos Demográfico, Agropecuário e Geográfico - Nacional 04 121 233.873.573 Censo divulgado (unidade): 4 F 3-ODC 2 90 0 1000 124.508.627 F 3-ODC 2 90 0 8444 90.000.000 F 3-ODC 2 91 0 1000 7.889.961 F 4-INV 2 90 0 1000 11.474.985 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 69.754.821 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 69.754.821 F 3-ODC 1 90 0 1000 69.754.821 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.245.530.787 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 1.245.530.787 S 1 - P ES 1 90 0 1056 1.245.530.787 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Fe d e r a i s 04 846 131.307.943 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 04 846 131.307.943 F 1 - P ES 0 91 0 1000 131.307.943 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 186.072 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00S6 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias 28 846 124.085 0909 00S6 0001 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias - Nacional 28 846 124.085 F 1 - P ES 1 90 0 1000 124.085 0909 0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais 28 846 61.987 0909 0536 0001 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional 28 846 61.987 S 3-ODC 1 90 0 1000 61.987 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 21.471 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00OQ Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 21.471 0910 00OQ 0002 Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 21.471 F 3-ODC 2 80 0 1000 21.471 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 1.104.805 AT I V I DA D ES 5013 20U5 Ensino de Graduação e Pós-Graduação em Estatísticas e Geociências 04 364 1.104.805 5013 20U5 0001 Ensino de Graduação e Pós-Graduação em Estatísticas e Geociências - Nacional 04 364 1.104.805 Aluno matriculado (unidade): 662 F 3-ODC 2 90 0 1000 633.947 F 3-ODC 2 90 0 8444 470.858 TOTAL - FISCAL 1.387.921.567 TOTAL - SEGURIDADE 1.263.470.577 TOTAL - GERAL 2.651.392.144 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 15.669.737 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 21 122 15.669.737 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 21 122 15.669.737 F 3-ODC 2 90 0 1000 15.476.396 F 4-INV 2 90 0 1000 193.341 1031 Agropecuária Sustentável 748.280.739 AT I V I DA D ES 1031 210T Promoção da Educação do Campo 21 363 400.000 1031 210T 0001 Promoção da Educação do Campo - Nacional 21 363 400.000 Pessoa capacitada (unidade): 400 F 3-ODC 2 30 0 1026 400.000 1031 210V Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos Pequenos e Médios Produtores Rurais 21 608 56.507.089 1031 210V 0001 Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos Pequenos e Médios Produtores Rurais - Nacional 21 608 13.508.408 Agricultor assistido (unidade): 6.375 F 3-ODC 2 90 0 1026 6.046.638 F 3-ODC 2 90 0 1448 4.800.000 F 3-ODC 8 90 0 1000 80.000 F 4-INV 2 90 0 1026 2.561.770 F 4-INV 8 90 0 1000 20.000