DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

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Nacional 21 608 5.652.382 Agricultor assistido (unidade): 4.452 F 3-ODC 2 90 0 1000 3.892.068 F 4-INV 2 90 0 1000 1.760.314 1031 21B9 Promoção e Fortalecimento da Comercialização e Acesso aos Mercados 21 608 5.625.295 1031 21B9 0001 Promoção e Fortalecimento da Comercialização e Acesso aos Mercados - Nacional 21 608 5.625.295 Agricultor assistido (unidade): 2.004 F 3-ODC 2 50 0 1026 787.015 F 3-ODC 2 80 0 1026 1.000.000 F 3-ODC 2 90 0 1026 2.883.598 F 4-INV 2 40 0 1026 11.786 F 4-INV 2 90 0 1026 942.896 1031 8622 Promoção do Cooperativismo e Associativismo para o Desenvolvimento Agropecuário 21 608 2.182.457 1031 8622 0001 Promoção do Cooperativismo e Associativismo para o Desenvolvimento Agropecuário - Nacional 21 608 2.182.457 Empreendimento apoiado (unidade): 128 F 3-ODC 2 30 0 1026 87.739 F 3-ODC 2 90 0 1026 2.094.718 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1031 0359 Contribuição ao Fundo Garantia-Safra (Lei nº 10.420, de 2002) 21 244 468.040.642 1031 0359 0001 Contribuição ao Fundo Garantia-Safra (Lei nº 10.420, de 2002) - Nacional 21 244 468.040.642 Agricultor beneficiado (unidade): 1.350.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 468.040.642 1040 Governança Fundiária 1.310.593 AT I V I DA D ES 1040 21B7 Gestão e Operacionalização do Terra Brasil 21 631 1.310.593 1040 21B7 0001 Gestão e Operacionalização do Terra Brasil - Nacional 21 631 1.310.593 Família beneficiada (unidade): 1.225 F 3-ODC 2 30 0 1000 150.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.060.593 F 4-INV 2 90 0 1000 100.000 6011 Cooperação com o Desenvolvimento Nacional 22.500 AT I V I DA D ES 6011 8425 Apoio ao Projeto Rondon 21 366 22.500 6011 8425 0001 Apoio ao Projeto Rondon - Nacional 21 366 22.500 Universitário capacitado (unidade): 207 F 3-ODC 2 40 0 1000 22.500 TOTAL - FISCAL 765.283.569 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 765.283.569 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.400.111.681 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 21 122 206.226.800 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 21 122 206.226.800 F 3-ODC 2 90 0 1052 189.969.810 F 3-ODC 2 91 0 1052 16.989 F 4-INV 2 90 0 1051 2.861.001 F 4-INV 2 90 0 1052 13.379.000 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 21 331 14.224.170 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 21 331 14.224.170 S 3-ODC 1 90 0 1052 14.224.170 0032 20TP Ativos Civis da União 21 122 385.220.093 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 21 122 385.220.093 F 1 - P ES 1 90 0 1052 379.688.085 F 1 - P ES 1 91 0 1052 5.532.008 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 21 331 24.740.686 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 21 331 24.740.686 F 3-ODC 1 90 0 1052 24.740.686 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 21 122 640.030 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 21 122 640.030 Agente público beneficiado (unidade): 19 F 3-ODC 2 90 0 1052 640.030 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 689.327.990 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 689.327.990 S 1 - P ES 1 90 0 1056 689.327.990 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Fe d e r a i s 21 846 79.731.912 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 21 846 79.731.912 F 1 - P ES 0 91 0 1000 79.731.912 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 566.675 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00S6 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias 28 846 13.000 0909 00S6 0001 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias - Nacional 28 846 13.000 F 1 - P ES 1 90 0 1052 13.000