DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023021500027 27 Nº 33-A, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra 0909 0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais 28 846 553.675 0909 0536 0001 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional 28 846 553.675 S 3-ODC 1 90 0 1052 553.675 0999 Reserva de Contingência 899.274.642 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 899.274.642 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios 99 999 899.274.642 F 9 - R ES 0 99 0 1050 1.594.772 F 9 - R ES 0 99 0 1051 91.349.323 F 9 - R ES 0 99 0 1052 806.330.547 1031 Agropecuária Sustentável 650.000 AT I V I DA D ES 1031 20ZV Fomento ao Setor Agropecuário 21 608 600.000 1031 20ZV 7039 Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado do Rio Grande do Norte 21 608 600.000 Projeto apoiado (unidade): 70 F 4-INV 7 90 0 1000 600.000 1031 21B6 Assistência Técnica e Extensão Rural 21 606 50.000 1031 21B6 0001 Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional 21 606 50.000 Produtor assistido (unidade): 102 F 3-ODC 2 90 0 1052 50.000 1040 Governança Fundiária 82.853.809 AT I V I DA D ES 1040 210R Monitoramento de Conflitos Agrários e Pacificação no Campo 21 422 600.000 1040 210R 0001 Monitoramento de Conflitos Agrários e Pacificação no Campo - Nacional 21 422 600.000 Demanda monitorada (unidade): 435 F 3-ODC 2 90 0 1052 600.000 1040 210T Promoção da Educação do Campo 21 363 3.600.000 1040 210T 0001 Promoção da Educação do Campo - Nacional 21 363 3.600.000 Pessoa capacitada (unidade): 650 F 3-ODC 2 90 0 1052 3.600.000 1040 210Z Reconhecimento e Indenização de Territórios Quilombolas 21 631 505.000 1040 210Z 0001 Reconhecimento e Indenização de Territórios Quilombolas - Nacional 21 631 505.000 Área reconhecida (hectare): 500 F 3-ODC 2 90 0 1052 208.029 F 3-ODC 8 90 0 1000 100.000 F 5-IFI 2 90 0 1052 196.971 1040 211A Consolidação de Assentamentos Rurais 21 631 23.813.810 1040 211A 0001 Consolidação de Assentamentos Rurais - Nacional 21 631 11.869.536 Projeto consolidado (unidade): 97 F 3-ODC 2 90 0 1052 6.597.692 F 3-ODC 8 90 0 1000 3.000.000 F 4-INV 2 90 0 1052 1.232.099 F 4-INV 8 90 0 1000 1.000.000 F 5-IFI 2 90 0 1052 39.745 1040 211A 7002 Consolidação de Assentamentos Rurais - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado do Pará 21 631 11.944.274 Projeto consolidado (unidade): 100 F 4-INV 7 90 0 1000 11.944.274 1040 211B Aquisição de Terras 21 631 2.434.999 1040 211B 0001 Aquisição de Terras - Nacional 21 631 2.434.999 Área obtida (hectare): 680 F 3-ODC 2 90 0 1052 2.032.111 F 5-IFI 2 90 0 1052 16.233 F 5-IFI 2 90 0 1057 386.655 1040 211C Reforma Agrária e Regularização Fundiária 21 127 50.600.000 1040 211C 0001 Reforma Agrária e Regularização Fundiária - Nacional 21 127 50.600.000 Título emitido (unidade): 1.757.000 F 3-ODC 2 90 0 1052 500.000 F 4-INV 2 90 0 1052 100.000 F 4-INV 2 90 0 8444 50.000.000 1040 219N Governança Fundiária e Gerenciamento do Cadastro Rural 21 127 1.300.000 1040 219N 0001 Governança Fundiária e Gerenciamento do Cadastro Rural - Nacional 21 127 1.300.000 Imóvel gerenciado (unidade): 61.905 F 3-ODC 2 90 0 1052 1.300.000 TOTAL - FISCAL 1.679.350.972 TOTAL - SEGURIDADE 704.105.835 TOTAL - GERAL 2.383.456.807 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 949.482.852 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 20 122 65.913.313 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 20 122 65.913.313 F 3-ODC 2 90 0 1050 59.211.249 F 3-ODC 2 91 0 1050 5.702.064 F 4-INV 2 90 0 1050 1.000.000 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 21 331 60.867.794 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 21 331 60.867.794 S 3-ODC 1 90 0 1000 60.636.034 S 3-ODC 1 90 0 1050 126.688 S 3-ODC 1 91 0 1000 105.072 0032 20TP Ativos Civis da União 21 122 774.332.768 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 21 122 774.332.768 F 1 - P ES 1 90 0 1000 674.332.768