DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023021500028 28 Nº 33-A , quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra F 1 - P ES 1 91 0 1000 100.000.000 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 21 331 48.368.977 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 21 331 48.368.977 F 3-ODC 1 90 0 1000 48.368.977 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 140.457.879 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 45.100.000 0901 0022 0001 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional 28 846 45.100.000 F 1 - P ES 1 90 0 1000 40.000.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 5.098.814 F 3-ODC 1 91 0 1000 1.186 0901 00QY Acordos referentes a passivos atuariais de estatais dependentes 28 846 95.357.879 0901 00QY 0001 Acordos referentes a passivos atuariais de estatais dependentes - Nacional 28 846 95.357.879 F 1 - P ES 1 90 0 1000 95.357.879 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 56.800 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais 28 846 56.800 0909 0536 0001 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional 28 846 56.800 S 3-ODC 1 90 0 1000 56.800 0999 Reserva de Contingência 23.118.888 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 23.118.888 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios 99 999 23.118.888 F 9 - R ES 0 99 0 1050 23.118.888 1031 Agropecuária Sustentável 719.942.400 AT I V I DA D ES 1031 20Y7 Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar 20 605 3.260.000 1031 20Y7 0001 Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar - Nacional 20 605 3.260.000 Cadeia de abastecimento organizada/mantida (unidade): 1 F 3-ODC 2 90 0 1050 2.283.248 F 3-ODC 2 91 0 1050 7.289 F 4-INV 2 90 0 1050 969.463 1031 2130 Formação de Estoques Públicos - AGF 20 605 715.982.401 1031 2130 0001 Formação de Estoques Públicos - AGF - Nacional 20 605 715.982.401 Produto adquirido (tonelada): 2 F 3-ODC 2 90 0 1000 116.652.029 F 3-ODC 2 90 0 1060 279.330.372 F 3-ODC 2 90 0 8444 320.000.000 1031 2137 Fiscalização dos Estoques e das Operações de Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários 20 125 699.999 1031 2137 0001 Fiscalização dos Estoques e das Operações de Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários - Nacional 20 125 699.999 Fiscalização realizada (unidade): 1 F 3-ODC 2 90 0 1050 699.999 TOTAL - FISCAL 1.772.134.225 TOTAL - SEGURIDADE 60.924.594 TOTAL - GERAL 1.833.058.819 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 3.426.744 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00OQ Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 273.485 0910 00OQ 0002 Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 273.485 F 3-ODC 2 80 0 1000 273.485 0910 00R4 Contribuição à Agência Internacional Antidoping - WADA 28 846 3.153.259 0910 00R4 0002 Contribuição à Agência Internacional Antidoping - WADA - Exterior 28 846 3.153.259 F 3-ODC 2 80 0 1000 3.153.259 0999 Reserva de Contingência 376.228.728 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 376.228.728 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios 99 999 376.228.728 F 9 - R ES 0 99 0 1034 376.228.728 5026 Esporte 557.679.320 AT I V I DA D ES 5026 20JO Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino e Defesa dos Direitos do Torcedor 27 811 4.000.000 5026 20JO 0001 Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino e Defesa dos Direitos do Torcedor - Nacional 27 811 4.000.000 Projeto apoiado (unidade): 35 F 3-ODC 2 90 0 1034 4.000.000 5026 20JP Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social 27 812 85.285.236 5026 20JP 0001 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional 27 812 57.961.943 Pessoa beneficiada (unidade): 16.100 F 3-ODC 2 40 0 1000 52.761.943 F 3-ODC 2 90 0 1034 5.100.000 F 3-ODC 8 90 0 1000 100.000 5026 20JP 0033 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Rio de Janeiro 27 812 17.772.402 Pessoa beneficiada (unidade): 88.410 F 3-ODC 2 30 0 1000 1.972.402 F 3-ODC 7 30 0 1000 15.800.000 5026 20JP 0042 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Santa Catarina 27 812 9.550.891 Pessoa beneficiada (unidade): 10.800 F 3-ODC 2 90 0 1000 2.700.891 F 3-ODC 7 90 0 1000 6.850.000 5026 20YA Preparação de Atletas e Capacitação de Recursos Humanos para o Esporte de Alto Rendimento 27 811 13.470.000 5026 20YA 0001 Preparação de Atletas e Capacitação de Recursos Humanos para o Esporte de Alto Rendimento - Nacional 27 811 13.470.000 Pessoa beneficiada (unidade): 1.181 F 3-ODC 2 50 0 1034 13.440.000