DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023021500029 29 Nº 33-A, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra F 3-ODC 8 30 0 1000 30.000 5026 211Z Desenvolvimento e Execução da Política Nacional Antidopagem 27 811 7.480.000 5026 211Z 0001 Desenvolvimento e Execução da Política Nacional Antidopagem - Nacional 27 811 7.480.000 Projeto apoiado (unidade): 2 F 3-ODC 2 50 0 1034 5.414.407 F 3-ODC 2 90 0 1034 1.965.393 F 3-ODC 2 91 0 1034 100.200 5026 216T Gestão, Manutenção e Aperfeiçoamento da Rede Nacional de Treinamento 27 811 7.600.000 5026 216T 0001 Gestão, Manutenção e Aperfeiçoamento da Rede Nacional de Treinamento - Nacional 27 811 7.600.000 Projeto apoiado (unidade): 7 F 3-ODC 2 90 0 1034 6.500.000 F 4-INV 2 90 0 1034 1.100.000 5026 218F Gestão e Manutenção do Legado Olímpico e Paraolímpico 27 811 30.310.644 5026 218F 0001 Gestão e Manutenção do Legado Olímpico e Paraolímpico - Nacional 27 811 30.310.644 Centro esportivo mantido (unidade): 2 F 3-ODC 2 90 0 1000 30.310.644 5026 21CK Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional 27 812 1.876.284 5026 21CK 0001 Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional - Nacional 27 812 1.876.284 Projeto apoiado (unidade): 12 F 3-ODC 2 30 0 1034 83.922 F 3-ODC 2 40 0 1034 83.922 F 3-ODC 2 50 0 1034 1.678.440 F 3-ODC 8 30 0 1000 30.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 5026 00SL Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer 27 812 286.573.829 5026 00SL 0001 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - Nacional 27 812 263.456.651 Equipamento instalado (unidade): 500 F 3-ODC 8 90 0 1000 40.085.000 F 4-INV 2 40 0 1000 158.285.829 F 4-INV 2 90 0 1034 1.970.822 F 4-INV 8 30 0 1000 20.000 F 4-INV 8 40 0 1000 3.080.000 F 4-INV 8 40 0 8444 60.000.000 F 4-INV 8 90 0 1000 15.000 5026 00SL 0024 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado do Rio Grande do Norte 27 812 12.540.178 Equipamento instalado (unidade): 8 F 4-INV 2 30 0 1000 540.178 F 4-INV 7 30 0 1000 12.000.000 5026 00SL 0053 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Distrito Fe d e r a l 27 812 10.577.000 Equipamento instalado (unidade): 11 F 4-INV 2 30 0 1000 577.000 F 4-INV 7 30 0 1000 10.000.000 5026 00SM Apoio à Implantação de Infraestrutura Esportiva de Alto Rendimento 27 811 530.327 5026 00SM 0001 Apoio à Implantação de Infraestrutura Esportiva de Alto Rendimento - Nacional 27 811 530.327 Infraestrutura apoiada (unidade): 1 F 4-INV 2 40 0 1034 530.327 5026 09HW Concessão de Bolsa a Atletas 27 811 120.553.000 5026 09HW 0001 Concessão de Bolsa a Atletas - Nacional 27 811 120.553.000 Bolsa concedida (unidade): 6.863 F 3-ODC 2 90 0 1034 120.553.000 TOTAL - FISCAL 937.334.792 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 937.334.792 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 39.814.213 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 28.913.699 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 28.913.699 F 3-ODC 2 90 0 1000 25.200.699 F 4-INV 2 90 0 1000 3.713.000 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 443.289 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 443.289 F 3-ODC 2 90 0 1000 443.289 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 04 131 10.457.225 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 04 131 10.457.225 F 3-ODC 2 90 0 1000 10.457.225 2217 Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano 247.769.087 AT I V I DA D ES 2217 8874 Apoio ao Planejamento e à Gestão Urbana Municipal e Interfederativa 15 121 200.000 2217 8874 0001 Apoio ao Planejamento e à Gestão Urbana Municipal e Interfederativa - Nacional 15 121 200.000 Projeto apoiado (unidade): 3 F 3-ODC 2 90 0 1000 200.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2217 00SY Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas 15 451 247.569.087 2217 00SY 0001 Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas - Nacional 15 451 205.548.886 Projeto apoiado (unidade): 295 F 4-INV 2 40 0 1000 205.548.886