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Diário Oficial da União · 15/02/2023 · pág. 30

DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023021500030 30 Nº 33-A , quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra 2217 00SY 7002 Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas - Equipamentos e/ou materiais permanentes - No Estado do Tocantins 15 451 42.020.201 Projeto apoiado (unidade): 56 F 4-INV 2 90 0 1000 16.121.520 F 4-INV 7 90 0 1000 25.898.681 2218 Gestão de Riscos e de Desastres 464.772.780 AT I V I DA D ES 2218 8865 Apoio à Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas 06 182 180.439.388 2218 8865 0001 Apoio à Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas - Nacional 06 182 159.439.388 População beneficiada (unidade): 114.621 F 4-INV 2 40 0 1000 2.689.388 F 4-INV 2 99 0 8444 156.750.000 2218 8865 2261 Apoio à Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas - No Município de Salvador - BA 06 182 21.000.000 População beneficiada (unidade): 15.006 F 4-INV 2 40 0 1000 20.000.000 F 4-INV 7 40 0 1000 1.000.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2218 00TK Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios Críticos Sujeitos a Eventos Recorrentes de Inundações, Enxurradas e Alagamentos 17 512 284.333.392 2218 00TK 0001 Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios Críticos Sujeitos a Eventos Recorrentes de Inundações, Enxurradas e Alagamentos - Nacional 17 512 283.333.392 Domicílio atendido (unidade): 73.940 S 4-INV 2 40 0 1000 4.033.392 S 4-INV 2 99 0 8444 279.300.000 2218 00TK 5390 Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios Críticos Sujeitos a Eventos Recorrentes de Inundações, Enxurradas e Alagamentos - No Município de Rondonópolis - MT 17 512 1.000.000 Domicílio atendido (unidade): 261 S 4-INV 2 40 0 1000 1.000.000 2219 Mobilidade Urbana 6.466.521.959 AT I V I DA D ES 2219 2D49 Estudos, Projetos e Desenvolvimento Institucional no Setor da Mobilidade Urbana 15 451 3.866.823 2219 2D49 0001 Estudos, Projetos e Desenvolvimento Institucional no Setor da Mobilidade Urbana - Nacional 15 451 3.866.823 Projeto apoiado (unidade): 2 F 4-INV 2 90 0 1000 3.866.823 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2219 00SZ Apoio ao Transporte Não Motorizado 15 451 10.000 2219 00SZ 0001 Apoio ao Transporte Não Motorizado - Nacional 15 451 10.000 Projeto apoiado (unidade): 1 F 4-INV 2 40 0 1000 10.000 2219 00T0 Apoio a Planos de Mobilidade Urbana Locais 15 451 10.000 2219 00T0 0001 Apoio a Planos de Mobilidade Urbana Locais - Nacional 15 451 10.000 Plano apoiado (unidade): 1 F 4-INV 2 40 0 1000 10.000 2219 00T1 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária 15 451 5.893.300.001 2219 00T1 0001 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Nacional 15 451 5.265.963.977 Projeto apoiado (unidade): 5.300 F 4-INV 2 40 0 1000 2.264.963.977 F 4-INV 8 30 0 8444 1.500.000.000 F 4-INV 8 40 0 1000 1.000.000 F 4-INV 8 40 0 8444 1.500.000.000 2219 00T1 0053 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Distrito Federal 15 451 37.275.681 F 4-INV 2 30 0 1000 1.577.000 F 4-INV 7 30 0 1000 35.698.681 2219 00T1 0166 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Município de Rio Branco - AC 15 451 29.398.681 F 4-INV 2 30 0 1000 1.000.000 F 4-INV 7 30 0 1000 28.398.681 2219 00T1 0238 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Município de Boa Vista - RR 15 451 48.875.958 F 4-INV 2 30 0 1000 1.039.298 F 4-INV 2 40 0 1000 1.039.298 F 4-INV 7 30 0 1000 20.898.681 F 4-INV 7 40 0 1000 25.898.681 2219 00T1 0240 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Município de Cantá - RR 15 451 22.039.298 F 4-INV 2 30 0 1000 1.039.298 F 4-INV 7 30 0 1000 21.000.000 2219 00T1 0421 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Município de Araguaína - TO 15 451 57.020.201 Projeto apoiado (unidade): 1 F 4-INV 2 40 0 1000 31.121.520 F 4-INV 7 40 0 1000 25.898.681 2219 00T1 0467 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Município de Gurupi - TO 15 451 51.621.520 Projeto apoiado (unidade): 1 F 4-INV 2 40 0 1000 41.121.520 F 4-INV 7 40 0 1000 10.500.000 2219 00T1 0734 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Município de São Luís - MA 15 451 50.000 Projeto apoiado (unidade): 12 F 4-INV 2 90 0 1000 50.000 2219 00T1 0981 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Município de Teresina - PI 15 451 30.000.000 Projeto apoiado (unidade): 38 F 4-INV 2 40 0 1000 30.000.000 2219 00T1 0982 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Município de União - PI 15 451 4.727.471 F 4-INV 2 30 0 1000 313.195 F 4-INV 7 30 0 1000 4.414.276 2219 00T1 0986 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Município de Várzea Grande - PI 15 451 4.313.195 F 4-INV 2 40 0 1000 313.195 F 4-INV 7 40 0 1000 4.000.000 2219 00T1 1799 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Município de Marechal Deodoro - AL 15 451 23.740.457 Projeto apoiado (unidade): 10 F 4-INV 7 40 0 1000 23.740.457