DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

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Nacional 28 846 730.100.000 Volume contratado (unidade): 27.557 F 3-ODC 2 90 0 1000 100.000 F 3-ODC 2 90 0 8444 730.000.000 2220 00CY Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS (Lei nº 14.118, de 2021) 28 845 1.020.448.000 2220 00CY 0001 Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS (Lei nº 14.118, de 2021) - Nacional 28 845 1.020.448.000 Volume contratado (unidade): 1.019.468.370 F 3-ODC 2 90 0 1448 38.448.000 F 3-ODC 2 90 0 8444 981.000.000 F 3-ODC 8 90 0 1000 1.000.000 2220 00SW Apoio à Regularização Fundiária em Áreas Urbanas 15 127 150.000 2220 00SW 0001 Apoio à Regularização Fundiária em Áreas Urbanas - Nacional 15 127 150.000 Projeto apoiado (unidade): 1 F 4-INV 2 90 0 1000 150.000 2220 00T2 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários 15 451 502.150.117 2220 00T2 0001 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários - Nacional 15 451 502.150.117 Intervenção apoiada (unidade): 6.313 F 4-INV 2 30 0 1000 500.000 F 4-INV 2 40 0 1000 2.900.117 F 4-INV 2 99 0 8444 498.750.000 2220 0E64 Subvenção Econômica Destinada à Habitação de Interesse Social em Cidades com menos de 50.000 Habitantes (Lei nº 14.118, de 2021) 28 846 4.833.529 2220 0E64 0001 Subvenção Econômica Destinada à Habitação de Interesse Social em Cidades com menos de 50.000 Habitantes (Lei nº 14.118, de 2021) - Nacional 28 846 4.833.529 Volume contratado (unidade): 2.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 4.833.529 2222 Saneamento Básico 856.240.421 AT I V I DA D ES 2222 216F Gestão da Política de Saneamento Básico 17 512 3.866.823 2222 216F 0001 Gestão da Política de Saneamento Básico - Nacional 17 512 3.866.823 Projeto apoiado (unidade): 1 S 3-ODC 2 90 0 1000 3.866.823 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2222 00TM Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento 17 512 137.455.475 2222 00TM 0001 Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento - Nacional 17 512 131.455.475 Domicílio atendido (unidade): 114.547 S 4-INV 2 40 0 1000 1.495.475 S 4-INV 2 99 0 8444 129.960.000 2222 00TM 0172 Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento - No Município de Xapuri - AC 17 512 6.000.000 Domicílio atendido (unidade): 5.231 S 4-INV 7 30 0 1000 6.000.000 2222 00TN Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento 17 512 251.207.433 2222 00TN 0001 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento - Nacional 17 512 251.207.433 Domicílio atendido (unidade): 29.384 S 4-INV 2 40 0 1000 2.687.433 S 4-INV 2 99 0 8444 248.520.000 2222 00TO Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento 17 512 443.125.057 2222 00TO 0001 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento - Nacional 17 512 443.125.057 Domicílio atendido (unidade): 532.078 S 4-INV 2 40 0 1000 5.445.057 S 4-INV 2 99 0 8444 355.680.000 S 4-INV 8 40 0 1000 1.000.000 S 4-INV 8 90 0 1000 81.000.000 2222 00TP Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento 17 512 14.880.633 2222 00TP 0001 Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento - Nacional 17 512 14.880.633 Projeto apoiado (unidade): 25 S 4-INV 2 40 0 1000 60.633 S 4-INV 2 99 0 8444 14.820.000 2222 00TQ Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento 17 512 5.702.500 2222 00TQ 0001 Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento - Nacional 17 512 5.702.500