DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023021500033 33 Nº 33-A, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Domicílio atendido (unidade): 9.348 S 4-INV 2 40 0 1000 2.500 S 4-INV 2 99 0 8444 5.700.000 2222 00TR Apoio à Redução e Controle de Perdas de Água em Sistemas de Abastecimento em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habit 17 512 2.500 2222 00TR 0001 Apoio à Redução e Controle de Perdas de Água em Sistemas de Abastecimento em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habit - Nacional 17 512 2.500 Projeto apoiado (unidade): 1 S 4-INV 2 40 0 1000 2.500 TOTAL - FISCAL 17.145.451.767 TOTAL - SEGURIDADE 1.140.573.813 TOTAL - GERAL 18.286.025.580 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 285.208.904 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 15 122 12.000.000 0032 2000 0043 Administração da Unidade - No Estado do Rio Grande do Sul 15 122 12.000.000 F 3-ODC 2 90 0 1050 11.996.759 F 3-ODC 2 91 0 1050 3.241 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 15 331 9.279.481 0032 2004 0043 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul 15 331 9.279.481 S 3-ODC 1 90 0 1000 9.279.481 0032 20TP Ativos Civis da União 15 122 172.663.659 0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 15 122 172.663.659 F 1 - P ES 1 90 0 1000 99.170.050 F 1 - P ES 1 90 0 1050 71.385.889 F 1 - P ES 1 91 0 1000 2.107.720 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 15 331 13.265.764 0032 212B 0043 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul 15 331 13.265.764 F 3-ODC 1 90 0 1000 13.265.764 0032 2843 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros 15 453 77.600.000 0032 2843 0043 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros - No Estado do Rio Grande do Sul 15 453 77.600.000 Passageiro transportado (unidades por dia): 115.000 F 3-ODC 2 90 0 1050 75.600.000 F 4-INV 2 90 0 1050 2.000.000 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 15 131 150.000 0032 4641 0043 Publicidade de Utilidade Pública - No Estado do Rio Grande do Sul 15 131 150.000 F 3-ODC 2 90 0 1050 150.000 0032 6438 Capacitação de Recursos Humanos para Transportes Coletivos Urbanos 15 128 250.000 0032 6438 0043 Capacitação de Recursos Humanos para Transportes Coletivos Urbanos - No Estado do Rio Grande do Sul 15 128 250.000 Empregado capacitado (unidade): 680 F 3-ODC 2 90 0 1050 250.000 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 22.500.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 22.500.000 0901 0022 0043 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - No Estado do Rio Grande do Sul 28 846 22.500.000 F 1 - P ES 1 90 0 1000 22.000.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 500.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 101.150 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais 28 846 101.150 0909 0536 0043 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - No Estado do Rio Grande do Sul 28 846 101.150 S 3-ODC 1 90 0 1000 101.150 TOTAL - FISCAL 298.429.423 TOTAL - SEGURIDADE 9.380.631 TOTAL - GERAL 307.810.054 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 970.186.997 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 15 122 17.411.323 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 15 122 17.411.323 F 3-ODC 2 90 0 1000 16.955.857 F 3-ODC 2 90 0 1081 48.930 F 3-ODC 2 91 0 1000 406.536 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 15 331 23.422.239 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 15 331 23.422.239 S 3-ODC 1 90 0 1000 23.422.239 0032 20TP Ativos Civis da União 15 122 631.497.830 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 15 122 631.497.830 F 1 - P ES 1 90 0 1000 631.493.669 F 1 - P ES 1 91 0 1000 4.161 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 15 331 55.777.725