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Diário Oficial da União · 15/02/2023 · pág. 36

DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023021500036 36 Nº 33-A , quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra F 3-ODC 2 90 0 1000 597.378 5034 Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos 75.826.664 AT I V I DA D ES 5034 218B Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres 14 422 1.833.667 5034 218B 0001 Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres - Nacional 14 422 1.833.667 Iniciativa apoiada (unidade): 46 F 3-ODC 8 90 0 1000 1.833.667 5034 21AQ Proteção do Direito à Vida 14 422 2.500.000 5034 21AQ 0001 Proteção do Direito à Vida - Nacional 14 422 2.500.000 Vaga disponibilizada (unidade): 29 F 3-ODC 2 30 0 8444 2.500.000 5034 21AR Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos 14 422 38.124.622 5034 21AR 0001 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional 14 422 38.124.622 Iniciativa apoiada (unidade): 296 F 3-ODC 2 90 0 1000 5.907.917 F 3-ODC 2 90 0 8444 25.000.000 F 4-INV 2 90 0 1000 966.705 F 4-INV 2 90 0 8444 6.250.000 5034 21AT Apoio no Funcionamento dos Conselhos e Comissões de Direitos Humanos 14 422 1.264.500 5034 21AT 0001 Apoio no Funcionamento dos Conselhos e Comissões de Direitos Humanos - Nacional 14 422 1.264.500 Órgão mantido (unidade): 1 F 3-ODC 2 90 0 1000 14.500 F 3-ODC 2 90 0 8444 1.250.000 5034 21AU Operacionalização e Aperfeiçoamento do Sistema Integrado Nacional de Direitos Humanos - SINDH 14 422 3.370.034 5034 21AU 0001 Operacionalização e Aperfeiçoamento do Sistema Integrado Nacional de Direitos Humanos - SINDH - Nacional 14 422 3.370.034 Sistema mantido (unidade): 277.082 F 3-ODC 2 90 0 1000 870.034 F 3-ODC 2 90 0 8444 2.500.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 5034 00SN Apoio à implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência 14 422 26.233.841 5034 00SN 0001 Apoio à implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência - Nacional 14 422 26.233.841 Unidade implementada (unidade): 1 F 3-ODC 8 90 0 1000 611.111 F 4-INV 2 90 0 1000 12.567.175 F 4-INV 2 90 0 8444 10.000.000 F 4-INV 8 90 0 1000 3.055.555 5034 00SO Apoio à Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidades de Atendimento Socioeducativo 14 422 2.500.000 5034 00SO 0001 Apoio à Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidades de Atendimento Socioeducativo - Nacional 14 422 2.500.000 F 4-INV 2 30 0 8444 2.500.000 TOTAL - FISCAL 122.480.466 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 122.480.466 ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 46.653.803 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 14 122 46.056.425 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 14 122 46.056.425 F 3-ODC 2 90 0 1000 23.799.766 F 3-ODC 2 90 0 8444 17.500.000 F 4-INV 2 90 0 1000 2.256.659 F 4-INV 2 90 0 8444 2.500.000 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 14 131 597.378 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 14 131 597.378 F 3-ODC 2 90 0 1000 597.378 5034 Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos 45.152.217 AT I V I DA D ES 5034 21AQ Proteção do Direito à Vida 14 422 2.500.000 5034 21AQ 0001 Proteção do Direito à Vida - Nacional 14 422 2.500.000 Vaga disponibilizada (unidade): 30 F 3-ODC 2 30 0 8444 500.000 F 3-ODC 2 50 0 8444 2.000.000 5034 21AR Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos 14 422 35.503.506 5034 21AR 0001 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional 14 422 35.503.506 Iniciativa apoiada (unidade): 14 F 3-ODC 2 30 0 1000 773.366 F 3-ODC 2 40 0 1000 773.365 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.624.065 F 3-ODC 2 90 0 8444 25.000.000 F 4-INV 2 90 0 1000 1.082.710 F 4-INV 2 90 0 8444 6.250.000 5034 21AT Apoio no Funcionamento dos Conselhos e Comissões de Direitos Humanos 14 422 1.568.687 5034 21AT 0001 Apoio no Funcionamento dos Conselhos e Comissões de Direitos Humanos - Nacional 14 422 1.568.687 Órgão mantido (unidade): 1 F 3-ODC 2 90 0 1000 318.687 F 3-ODC 2 90 0 8444 1.250.000 5034 21AU Operacionalização e Aperfeiçoamento do Sistema Integrado Nacional de Direitos Humanos - SINDH 14 422 3.080.024 5034 21AU 0001 Operacionalização e Aperfeiçoamento do Sistema Integrado Nacional de Direitos Humanos - SINDH - Nacional 14 422 3.080.024 Sistema mantido (unidade): 277.082 F 3-ODC 2 90 0 1000 580.024 F 3-ODC 2 90 0 8444 2.500.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 5034 00SO Apoio à Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidades de Atendimento Socioeducativo 14 422 2.500.000 5034 00SO 0001 Apoio à Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidades de Atendimento Socioeducativo - Nacional 14 422 2.500.000 F 4-INV 2 30 0 8444 2.500.000 TOTAL - FISCAL 91.806.020 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 91.806.020