DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

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Nacional 28 846 13.000 F 1 - P ES 1 90 0 1000 13.000 0909 00S6 0043 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias - No Estado do Rio Grande do Sul 28 846 13.500.000 F 1 - P ES 1 90 0 1000 13.500.000 0909 00S6 0054 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias - No Estado de Mato Grosso do Sul 28 846 25.200.000 F 1 - P ES 1 90 0 1000 25.200.000 TOTAL - FISCAL 3.161.784.422 TOTAL - SEGURIDADE 2.872.032.920 TOTAL - GERAL 6.033.817.342 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74203 - Recursos sob Supervisão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/INCRA- M DA ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 1031 Agropecuária Sustentável 50.000.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1031 00GW Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar (Lei nº 8.427, de 1992) 20 605 50.000.000 1031 00GW 0001 Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional 20 605 50.000.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 50.000.000 TOTAL - FISCAL 50.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 50.000.000 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 521.182.479 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 14 122 107.383.698 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 14 122 107.383.698 F 3-ODC 2 90 0 1000 88.874.721 F 3-ODC 2 90 0 8444 9.000.000 F 3-ODC 2 91 0 1000 1.966 F 4-INV 2 90 0 1000 8.507.011 F 4-INV 2 90 0 8444 1.000.000 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 14 331 4.170.607 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 14 331 4.170.607 S 3-ODC 1 90 0 1000 4.170.607 0032 20TP Ativos Civis da União 14 122 166.990.442 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 14 122 166.990.442 F 1 - P ES 1 90 0 1000 166.990.442 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 14 331 12.859.030 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 14 331 12.859.030 F 3-ODC 1 90 0 1000 12.859.030 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 14 122 380.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 14 122 380.000 Agente público beneficiado (unidade): 11 F 3-ODC 2 90 0 1000 380.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 200.415.410 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 200.415.410 S 1 - P ES 1 90 0 1001 200.415.410 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Fe d e r a i s 14 846 28.983.292 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 14 846 28.983.292 F 1 - P ES 0 91 0 1000 28.983.292 0617 Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas 119.182.422 AT I V I DA D ES 0617 20UF Regularização, Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados 14 125 70.075.691 0617 20UF 0001 Regularização, Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados - Nacional 14 125 70.075.691 Terra indígena atendida (unidade): 200 F 3-ODC 2 90 0 1000 33.403.701 F 3-ODC 2 90 0 1050 897.845 F 3-ODC 2 90 0 8444 28.000.000 F 3-ODC 8 90 0 1000 750.000 F 4-INV 2 90 0 1000 1.127.076 F 4-INV 2 90 0 8444 1.287.274 F 5-IFI 2 90 0 1000 3.673.482