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Diário Oficial da União · 15/02/2023 · pág. 46

DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023021500046 46 Nº 33-A , quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra F 5-IFI 2 90 0 8444 936.313 0617 21BO Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas 14 423 48.106.731 0617 21BO 0001 Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas - Nacional 14 423 48.106.731 Comunidade indígena beneficiada (unidade): 1.165 F 3-ODC 2 90 0 1000 30.401.276 F 3-ODC 2 90 0 8444 10.000.000 F 3-ODC 8 90 0 1000 250.000 F 4-INV 2 90 0 1000 7.455.455 P R OJ E T O S 0617 155L Aprimoramento da Infraestrutura da Fundação Nacional do Índio 14 122 1.000.000 0617 155L 0001 Aprimoramento da Infraestrutura da Fundação Nacional do Índio - Nacional 14 122 1.000.000 Obra executada (unidade): 7 F 3-ODC 2 90 0 1000 40.000 F 4-INV 2 90 0 1000 960.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 205.187 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00S6 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias 28 846 13.000 0909 00S6 0001 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias - Nacional 28 846 13.000 F 1 - P ES 1 90 0 1000 13.000 0909 0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais 28 846 192.187 0909 0536 0001 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional 28 846 192.187 S 3-ODC 1 90 0 1000 192.187 TOTAL - FISCAL 435.791.884 TOTAL - SEGURIDADE 204.778.204 TOTAL - GERAL 640.570.088 ANEXO II ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20209 - Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.412.805 AT I V I DA D ES 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 41.165 0032 2004 5664 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF 04 331 41.165 S 3-ODC 1 90 0 1000 41.165 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 4.150.000 0032 20TP 5664 Ativos Civis da União - Em Brasília - DF 04 122 4.150.000 F 1 - P ES 1 90 0 1000 4.150.000 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 95.640 0032 212B 5664 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF 04 331 95.640 F 3-ODC 1 90 0 1000 95.640 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 100.000 0032 216H 5664 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Em Brasília - DF 04 122 100.000 Agente público beneficiado (unidade): 2 F 3-ODC 2 90 0 1000 100.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 13.000 0032 0181 5664 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Em Brasília - DF 09 272 13.000 S 1 - P ES 1 90 0 1056 13.000 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Fe d e r a i s 04 846 13.000 0032 09HB 5664 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Em Brasília - DF 04 846 13.000 F 1 - P ES 0 91 0 1000 13.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 13.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00S6 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias 28 846 13.000 0909 00S6 5664 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias - Em Brasília - DF 28 846 13.000 F 1 - P ES 1 90 0 1000 13.000 2201 Brasil Moderniza 36.660.127 AT I V I DA D ES 2201 21D5 Gestão de Políticas de Proteção de Dados 04 125 36.660.127 2201 21D5 5664 Gestão de Políticas de Proteção de Dados - Em Brasília - DF 04 125 36.660.127 Atividade implementada (unidade): 1 F 3-ODC 2 90 0 1000 30.997.690 F 4-INV 2 90 0 1000 5.662.437 TOTAL - FISCAL 41.031.767 TOTAL - SEGURIDADE 54.165 TOTAL - GERAL 41.085.932 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 20.099.417 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 20 122 20.099.417 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 20 122 20.099.417 F 3-ODC 2 90 0 1000 19.798.377 F 4-INV 2 90 0 1000 301.040