DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

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No Município de Cabedelo - PB 20 608 5.392.366 F 4-INV 2 40 0 1000 100.000 F 4-INV 7 40 0 1000 5.292.366 1031 20Y2 Registro, Monitoramento e Certificação da Atividade Pesqueira 20 608 53.716.282 1031 20Y2 0001 Registro, Monitoramento e Certificação da Atividade Pesqueira - Nacional 20 608 53.716.282 Atividade realizada (unidade): 70 F 3-ODC 2 90 0 1000 977.952 F 3-ODC 2 90 0 1052 2.113.195 F 3-ODC 2 90 0 8444 41.589.230 F 4-INV 2 90 0 1000 625.136 F 4-INV 2 90 0 8444 8.410.769 1031 210T Promoção da Educação do Campo 20 363 400.000 1031 210T 0001 Promoção da Educação do Campo - Nacional 20 363 400.000 Pessoa capacitada (unidade): 400 F 3-ODC 2 30 0 1026 400.000 1031 210V Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos Pequenos e Médios Produtores Rurais 20 608 56.507.089 1031 210V 0001 Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos Pequenos e Médios Produtores Rurais - Nacional 20 608 13.508.408 Agricultor assistido (unidade): 6.375 F 3-ODC 2 90 0 1026 6.046.638 F 3-ODC 2 90 0 1448 4.800.000 F 3-ODC 8 90 0 1000 80.000 F 4-INV 2 90 0 1026 2.561.770 F 4-INV 8 90 0 1000 20.000 1031 210V 0012 Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos Pequenos e Médios Produtores Rurais - No Estado do Acre 20 608 35.998.681 Agricultor assistido (unidade): 14.700 F 3-ODC 2 30 0 1000 100.000 F 3-ODC 7 30 0 1000 35.898.681 1031 210V 0013 Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos Pequenos e Médios Produtores Rurais - No Estado do Amazonas 20 608 7.000.000 Agricultor assistido (unidade): 2.960 F 3-ODC 2 90 0 1000 7.000.000 1031 213F Funcionamento dos Terminais Pesqueiros Públicos de Propriedade e Administração da União 20 608 5.312.027 1031 213F 0001 Funcionamento dos Terminais Pesqueiros Públicos de Propriedade e Administração da União - Nacional 20 608 5.312.027 Terminal mantido (unidade): 8 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.033.673 F 3-ODC 2 90 0 1052 4.278.354 1031 21B6 Assistência Técnica e Extensão Rural 20 606 209.872.874 1031 21B6 0001 Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional 20 606 209.872.874 Produtor assistido (unidade): 35.000 F 3-ODC 2 90 0 1026 8.558.061 F 3-ODC 8 90 0 1000 100.000 F 4-INV 2 30 0 1026 675.000 F 4-INV 2 90 0 1026 539.813 F 4-INV 2 90 0 8444 200.000.000 1031 21B8 Desenvolvimento Sustentável da Bioeconomia 20 608 5.652.382 1031 21B8 0001 Desenvolvimento Sustentável da Bioeconomia - Nacional 20 608 5.652.382 Agricultor assistido (unidade): 4.452 F 3-ODC 2 90 0 1000 3.892.068 F 4-INV 2 90 0 1000 1.760.314 1031 21B9 Promoção e Fortalecimento da Comercialização e Acesso aos Mercados 20 608 5.625.295 1031 21B9 0001 Promoção e Fortalecimento da Comercialização e Acesso aos Mercados - Nacional 20 608 5.625.295 Agricultor assistido (unidade): 2.004 F 3-ODC 2 50 0 1026 787.015 F 3-ODC 2 80 0 1026 1.000.000 F 3-ODC 2 90 0 1026 2.883.598 F 4-INV 2 40 0 1026 11.786 F 4-INV 2 90 0 1026 942.896 1031 8622 Promoção do Cooperativismo e Associativismo para o Desenvolvimento Agropecuário 20 608 2.182.457 1031 8622 0001 Promoção do Cooperativismo e Associativismo para o Desenvolvimento Agropecuário - Nacional 20 608 2.182.457 Empreendimento apoiado (unidade): 128 F 3-ODC 2 30 0 1026 87.739 F 3-ODC 2 90 0 1026 2.094.718 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1031 0080 Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel de Embarcações Pesqueiras (Lei nº 9.445, de 1997) 20 608 112.847 1031 0080 0001 Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel de Embarcações Pesqueiras (Lei nº 9.445, de 1997) - Nacional 20 608 112.847 Óleo diesel subvencionado (litro): 250.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 112.847 1031 0359 Contribuição ao Fundo Garantia-Safra (Lei nº 10.420, de 2002) 21 244 468.040.642 1031 0359 0001 Contribuição ao Fundo Garantia-Safra (Lei nº 10.420, de 2002) - Nacional 21 244 468.040.642 Agricultor beneficiado (unidade): 1.350.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 468.040.642 1040 Governança Fundiária 1.310.593 AT I V I DA D ES 1040 21B7 Gestão e Operacionalização do Terra Brasil 21 631 1.310.593 1040 21B7 0001 Gestão e Operacionalização do Terra Brasil - Nacional 21 631 1.310.593 Família beneficiada (unidade): 1.225 F 3-ODC 2 30 0 1000 150.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.060.593 F 4-INV 2 90 0 1000 100.000 6011 Cooperação com o Desenvolvimento Nacional 22.500 AT I V I DA D ES 6011 8425 Apoio ao Projeto Rondon 20 366 22.500 6011 8425 0001 Apoio ao Projeto Rondon - Nacional 20 366 22.500 Universitário capacitado (unidade): 207 F 3-ODC 2 40 0 1000 22.500 TOTAL - FISCAL 1.040.382.216 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.040.382.216