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Diário Oficial da União · 15/02/2023 · pág. 49

DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023021500049 49 Nº 33-A, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra F 4-INV 2 90 0 1051 2.861.001 F 4-INV 2 90 0 1052 13.379.000 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 21 331 14.224.170 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 21 331 14.224.170 S 3-ODC 1 90 0 1052 14.224.170 0032 20TP Ativos Civis da União 21 122 385.220.093 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 21 122 385.220.093 F 1 - P ES 1 90 0 1052 379.688.085 F 1 - P ES 1 91 0 1052 5.532.008 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 21 331 24.740.686 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 21 331 24.740.686 F 3-ODC 1 90 0 1052 24.740.686 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 21 122 640.030 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 21 122 640.030 Agente público beneficiado (unidade): 19 F 3-ODC 2 90 0 1052 640.030 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 689.327.990 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 689.327.990 S 1 - P ES 1 90 0 1056 689.327.990 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Fe d e r a i s 21 846 79.731.912 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 21 846 79.731.912 F 1 - P ES 0 91 0 1000 79.731.912 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 566.675 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00S6 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias 28 846 13.000 0909 00S6 0001 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias - Nacional 28 846 13.000 F 1 - P ES 1 90 0 1052 13.000 0909 0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais 28 846 553.675 0909 0536 0001 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional 28 846 553.675 S 3-ODC 1 90 0 1052 553.675 0999 Reserva de Contingência 899.274.642 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 899.274.642 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios 99 999 899.274.642 F 9 - R ES 0 99 0 1050 1.594.772 F 9 - R ES 0 99 0 1051 91.349.323 F 9 - R ES 0 99 0 1052 806.330.547 1031 Agropecuária Sustentável 650.000 AT I V I DA D ES 1031 20ZV Fomento ao Setor Agropecuário 21 608 600.000 1031 20ZV 7039 Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado do Rio Grande do Norte 21 608 600.000 Projeto apoiado (unidade): 70 F 4-INV 7 90 0 1000 600.000 1031 21B6 Assistência Técnica e Extensão Rural 21 606 50.000 1031 21B6 0001 Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional 21 606 50.000 Produtor assistido (unidade): 102 F 3-ODC 2 90 0 1052 50.000 1040 Governança Fundiária 82.853.809 AT I V I DA D ES 1040 210R Monitoramento de Conflitos Agrários e Pacificação no Campo 21 422 600.000 1040 210R 0001 Monitoramento de Conflitos Agrários e Pacificação no Campo - Nacional 21 422 600.000 Demanda monitorada (unidade): 435 F 3-ODC 2 90 0 1052 600.000 1040 210T Promoção da Educação do Campo 21 363 3.600.000 1040 210T 0001 Promoção da Educação do Campo - Nacional 21 363 3.600.000 Pessoa capacitada (unidade): 650 F 3-ODC 2 90 0 1052 3.600.000 1040 210Z Reconhecimento e Indenização de Territórios Quilombolas 21 631 505.000 1040 210Z 0001 Reconhecimento e Indenização de Territórios Quilombolas - Nacional 21 631 505.000 Área reconhecida (hectare): 500 F 3-ODC 2 90 0 1052 208.029 F 3-ODC 8 90 0 1000 100.000 F 5-IFI 2 90 0 1052 196.971 1040 211A Consolidação de Assentamentos Rurais 21 631 23.813.810 1040 211A 0001 Consolidação de Assentamentos Rurais - Nacional 21 631 11.869.536 Projeto consolidado (unidade): 97 F 3-ODC 2 90 0 1052 6.597.692 F 3-ODC 8 90 0 1000 3.000.000 F 4-INV 2 90 0 1052 1.232.099 F 4-INV 8 90 0 1000 1.000.000 F 5-IFI 2 90 0 1052 39.745 1040 211A 7002 Consolidação de Assentamentos Rurais - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado do Pará 21 631 11.944.274 Projeto consolidado (unidade): 100 F 4-INV 7 90 0 1000 11.944.274 1040 211B Aquisição de Terras 21 631 2.434.999 1040 211B 0001 Aquisição de Terras - Nacional 21 631 2.434.999 Área obtida (hectare): 680 F 3-ODC 2 90 0 1052 2.032.111 F 5-IFI 2 90 0 1052 16.233 F 5-IFI 2 90 0 1057 386.655 1040 211C Reforma Agrária e Regularização Fundiária 21 127 50.600.000 1040 211C 0001 Reforma Agrária e Regularização Fundiária - Nacional 21 127 50.600.000 Título emitido (unidade): 1.757.000 F 3-ODC 2 90 0 1052 500.000 F 4-INV 2 90 0 1052 100.000 F 4-INV 2 90 0 8444 50.000.000 1040 219N Governança Fundiária e Gerenciamento do Cadastro Rural 21 127 1.300.000 1040 219N 0001 Governança Fundiária e Gerenciamento do Cadastro Rural - Nacional 21 127 1.300.000 Imóvel gerenciado (unidade): 61.905 F 3-ODC 2 90 0 1052 1.300.000 TOTAL - FISCAL 1.679.350.972 TOTAL - SEGURIDADE 704.105.835 TOTAL - GERAL 2.383.456.807