Dia Oficial

Diário Oficial da União · 15/02/2023 · pág. 50

DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023021500050 50 Nº 33-A , quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22211 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 949.482.852 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 20 122 65.913.313 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 20 122 65.913.313 F 3-ODC 2 90 0 1050 59.211.249 F 3-ODC 2 91 0 1050 5.702.064 F 4-INV 2 90 0 1050 1.000.000 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 20 331 60.867.794 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 20 331 60.867.794 S 3-ODC 1 90 0 1000 60.636.034 S 3-ODC 1 90 0 1050 126.688 S 3-ODC 1 91 0 1000 105.072 0032 20TP Ativos Civis da União 20 122 774.332.768 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 20 122 774.332.768 F 1 - P ES 1 90 0 1000 674.332.768 F 1 - P ES 1 91 0 1000 100.000.000 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 20 331 48.368.977 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 20 331 48.368.977 F 3-ODC 1 90 0 1000 48.368.977 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 140.457.879 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 45.100.000 0901 0022 0001 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional 28 846 45.100.000 F 1 - P ES 1 90 0 1000 40.000.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 5.098.814 F 3-ODC 1 91 0 1000 1.186 0901 00QY Acordos referentes a passivos atuariais de estatais dependentes 28 846 95.357.879 0901 00QY 0001 Acordos referentes a passivos atuariais de estatais dependentes - Nacional 28 846 95.357.879 F 1 - P ES 1 90 0 1000 95.357.879 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 56.800 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais 28 846 56.800 0909 0536 0001 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional 28 846 56.800 S 3-ODC 1 90 0 1000 56.800 0999 Reserva de Contingência 23.118.888 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 23.118.888 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios 99 999 23.118.888 F 9 - R ES 0 99 0 1050 23.118.888 1031 Agropecuária Sustentável 719.942.400 AT I V I DA D ES 1031 20Y7 Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar 20 605 3.260.000 1031 20Y7 0001 Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar - Nacional 20 605 3.260.000 Cadeia de abastecimento organizada/mantida (unidade): 1 F 3-ODC 2 90 0 1050 2.283.248 F 3-ODC 2 91 0 1050 7.289 F 4-INV 2 90 0 1050 969.463 1031 2130 Formação de Estoques Públicos - AGF 20 605 715.982.401 1031 2130 0001 Formação de Estoques Públicos - AGF - Nacional 20 605 715.982.401 Produto adquirido (tonelada): 2 F 3-ODC 2 90 0 1000 116.652.029 F 3-ODC 2 90 0 1060 279.330.372 F 3-ODC 2 90 0 8444 320.000.000 1031 2137 Fiscalização dos Estoques e das Operações de Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários 20 125 699.999 1031 2137 0001 Fiscalização dos Estoques e das Operações de Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários - Nacional 20 125 699.999 Fiscalização realizada (unidade): 1 F 3-ODC 2 90 0 1050 699.999 TOTAL - FISCAL 1.772.134.225 TOTAL - SEGURIDADE 60.924.594 TOTAL - GERAL 1.833.058.819 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.976.978.087 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 1.139.805.849 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 1.139.805.849 F 3-ODC 2 90 0 1000 812.741.583 F 3-ODC 2 90 0 1050 392.557 F 3-ODC 2 90 0 8444 270.000.000 F 3-ODC 2 91 0 1000 18.574.776 F 4-INV 2 90 0 1000 23.096.933 F 4-INV 2 90 0 8444 15.000.000 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 50.300.141 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 50.300.141 S 3-ODC 1 90 0 1000 50.300.141 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 1.748.061.910 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 1.747.761.910 F 1 - P ES 1 90 0 1000 1.746.245.910 F 1 - P ES 1 91 0 1000 1.516.000 0032 20TP 0002 Ativos Civis da União - Exterior 04 122 300.000