DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

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Nacional 22 571 1.861.298 Projeto apoiado (unidade): 1 F 3-ODC 2 50 0 1050 1.045.000 F 3-ODC 2 50 0 8444 816.298 2212 214I Gestão da metrologia legal e de avaliação da conformidade 22 665 19.770.726 2212 214I 0001 Gestão da metrologia legal e de avaliação da conformidade - Nacional 22 665 19.770.726 Laboratório mantido (unidade): 52 F 3-ODC 2 90 0 1052 11.100.000 F 3-ODC 2 90 0 8444 8.670.726 2212 214J Fiscalização em Metrologia e Qualidade 22 125 398.976.821 2212 214J 0001 Fiscalização em Metrologia e Qualidade - Nacional 22 125 398.976.821 Fiscalização realizada (unidade): 1 F 3-ODC 2 32 0 1050 100.000.000 F 3-ODC 2 32 0 1052 117.900.000 F 3-ODC 2 32 0 8444 170.211.829 F 3-ODC 2 42 0 1050 5.000.000 F 3-ODC 2 42 0 8444 3.905.732 F 3-ODC 2 90 0 1052 100.000 F 3-ODC 2 90 0 8444 78.114 F 4-INV 2 90 0 1050 1.000.000 F 4-INV 2 90 0 8444 781.146 TOTAL - FISCAL 751.284.743 TOTAL - SEGURIDADE 112.705.950 TOTAL - GERAL 863.990.693 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25297 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 350.198.530 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 22 122 38.411.616 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 22 122 38.411.616 F 3-ODC 2 80 0 1050 80.000 F 3-ODC 2 90 0 1050 31.274.172 F 3-ODC 2 91 0 1050 7.056.444 F 4-INV 2 90 0 1050 1.000 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 22 331 2.234.082 0032 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 22 331 2.234.082 S 3-ODC 1 90 0 1000 2.234.082 0032 20TP Ativos Civis da União 22 122 170.075.179 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 22 122 170.075.179 F 1 - P ES 1 90 0 1050 170.054.779 F 1 - P ES 1 91 0 1050 20.400 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 22 331 7.124.240 0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 22 331 7.124.240 F 3-ODC 1 90 0 1050 7.124.240 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 22 122 101.670 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 22 122 101.670 Agente público beneficiado (unidade): 2 F 3-ODC 2 90 0 1050 101.670 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 98.947.329 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 98.947.329 S 1 - P ES 1 90 0 1056 98.947.329 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Fe d e r a i s 22 846 33.304.414 0032 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro 22 846 33.304.414 F 1 - P ES 0 91 0 1050 33.304.414 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 13.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00S6 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias 28 846 13.000 0909 00S6 0033 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias - No Estado do Rio de Janeiro 28 846 13.000 F 1 - P ES 1 90 0 1000 13.000 0999 Reserva de Contingência 504.838.005 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 504.838.005 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios 99 999 504.838.005 F 9 - R ES 0 99 0 1050 504.762.668 F 9 - R ES 0 99 0 1052 75.337 2212 Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade 13.486.714 AT I V I DA D ES 2212 21B2 Gestão e Modernização dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação 22 664 13.486.714 2212 21B2 0001 Gestão e Modernização dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação - Nacional 22 664 13.486.714 Sistema mantido (unidade de serviço técnico): 1 F 3-ODC 2 90 0 1050 11.383.860 F 4-INV 2 90 0 1050 2.102.854 TOTAL - FISCAL 767.354.838 TOTAL - SEGURIDADE 101.181.411 TOTAL - GERAL 868.536.249