DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023021500055 55 Nº 33-A, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25298 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 167.290.064 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 22 122 47.367.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 22 122 47.367.000 F 3-ODC 2 90 0 1050 2.468.908 F 3-ODC 2 90 0 1052 40.252.340 F 3-ODC 2 91 0 1052 207.000 F 4-INV 2 90 0 1052 4.438.752 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 22 331 1.017.447 0032 2004 0010 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na Região Norte 22 331 1.017.447 S 3-ODC 1 90 0 1000 1.017.447 0032 20TP Ativos Civis da União 22 122 63.558.581 0032 20TP 0010 Ativos Civis da União - Na Região Norte 22 122 63.558.581 F 1 - P ES 1 90 0 1052 63.008.581 F 1 - P ES 1 91 0 1052 550.000 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 22 331 3.316.688 0032 212B 0010 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na Região Norte 22 331 3.316.688 F 3-ODC 1 90 0 1052 3.316.688 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 22 122 33.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 22 122 33.000 Agente público beneficiado (unidade): 1 F 3-ODC 2 90 0 1052 33.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 41.583.334 0032 0181 0010 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na Região Norte 09 272 41.583.334 S 1 - P ES 1 90 0 1056 41.583.334 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Fe d e r a i s 22 846 10.414.014 0032 09HB 0010 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na Região Norte 22 846 10.414.014 F 1 - P ES 0 91 0 1052 10.414.014 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 13.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00S6 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias 28 846 13.000 0909 00S6 0010 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias - Na Região Norte 28 846 13.000 F 1 - P ES 1 90 0 1000 13.000 0999 Reserva de Contingência 118.308.738 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 118.308.738 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios 99 999 118.308.738 F 9 - R ES 0 99 0 1052 118.308.738 2212 Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade 100.000 AT I V I DA D ES 2212 210L Promoção do Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação na área de atuação da Suframa 22 661 100.000 2212 210L 0010 Promoção do Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação na área de atuação da Suframa - Na Região Norte 22 661 100.000 Iniciativa implementada (unidade): 1 F 3-ODC 2 90 0 1052 100.000 TOTAL - FISCAL 243.111.021 TOTAL - SEGURIDADE 42.600.781 TOTAL - GERAL 285.711.802 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25300 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 391.238.384 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 48.947.518 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 48.947.518 F 3-ODC 2 90 0 1000 27.454.788 F 3-ODC 2 90 0 1050 13.928 F 3-ODC 2 90 0 8444 17.976.625 F 3-ODC 2 91 0 1000 1.453.270 F 3-ODC 2 91 0 8444 312.681 F 4-INV 2 90 0 1000 1.063.376 F 4-INV 2 90 0 8444 672.850 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 1.830.827 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 1.830.827 S 3-ODC 1 90 0 1000 1.830.827 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 100.186.683 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 100.186.683 F 1 - P ES 1 90 0 1000 100.086.683 F 1 - P ES 1 91 0 1000 100.000 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 2.250.337 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 2.250.337 F 3-ODC 1 90 0 1000 2.250.337 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 214.863.428 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 214.863.428 S 1 - P ES 1 90 0 1056 214.863.428