DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

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FISCAL 1.387.921.567 TOTAL - SEGURIDADE 1.263.470.577 TOTAL - GERAL 2.651.392.144 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25302 - Fundação Escola Nacional de Administração Pública ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 106.107.187 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 43.198.597 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 43.198.597 F 3-ODC 2 90 0 1000 15.543.051 F 3-ODC 2 90 0 1050 55.268 F 3-ODC 2 90 0 8444 26.020.474 F 3-ODC 2 91 0 1000 12.920 F 4-INV 2 90 0 1000 600.000 F 4-INV 2 90 0 8444 966.884 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 438.989 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Fe d e r a l 04 331 438.989 S 3-ODC 1 90 0 1000 438.989 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 32.822.137 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 04 122 32.822.137 F 1 - P ES 1 90 0 1000 32.508.557 F 1 - P ES 1 91 0 1000 313.580 0032 20U9 Desenvolvimento de Competências de Agentes Públicos 04 128 9.402.301 0032 20U9 0001 Desenvolvimento de Competências de Agentes Públicos - Nacional 04 128 9.402.301 Capacitação realizada (unidade): 28.907 F 3-ODC 2 90 0 1000 2.883.473 F 3-ODC 2 90 0 8444 6.515.828 F 3-ODC 2 91 0 1000 3.000 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 1.678.030 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 04 331 1.678.030 F 3-ODC 1 90 0 1000 1.678.030 0032 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 04 571 4.670.156 0032 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 04 571 4.670.156 Projeto apoiado (unidade): 1 F 3-ODC 2 50 0 1000 4.670.156 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 175.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 175.000 Agente público beneficiado (unidade): 8 F 3-ODC 2 90 0 1000 175.000 0032 216R Desenvolvimento de Iniciativas de Inovação, Estudos, Pesquisas e Publicações 04 573 1.143.723 0032 216R 0001 Desenvolvimento de Iniciativas de Inovação, Estudos, Pesquisas e Publicações - Nacional 04 573 1.143.723 Estudo realizado (unidade): 37 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.137.263 F 3-ODC 2 91 0 1000 6.460 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 9.201.257 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Fe d e r a l 09 272 9.201.257 S 1 - P ES 1 90 0 1056 9.201.257 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Fe d e r a i s 04 846 3.376.997 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 04 846 3.376.997 F 1 - P ES 0 91 0 1000 3.376.997 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 13.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00S6 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias 28 846 13.000 0909 00S6 0053 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias - No Distrito Federal 28 846 13.000 F 1 - P ES 1 90 0 1000 13.000 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 78.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00OQ Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 74.000 0910 00OQ 0002 Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 74.000 F 3-ODC 2 80 0 1000 74.000 0910 00PW Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 4.000