DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

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Nacional 28 846 435.320 F 3-ODC 2 90 0 1050 435.320 0999 Reserva de Contingência 20.998.639 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 20.998.639 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios 99 999 20.998.639 F 9 - R ES 0 99 0 1050 20.998.639 TOTAL - FISCAL 21.498.639 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 21.498.639 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30103 - Arquivo Nacional ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 83.824.573 AT I V I DA D ES 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 872.421 0032 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 04 331 872.421 S 3-ODC 1 90 0 1000 872.421 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 52.454.145 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 04 122 52.454.145 F 1 - P ES 1 90 0 1000 52.454.145 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 4.476.196 0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 04 331 4.476.196 F 3-ODC 1 90 0 1000 4.476.196 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 33.797 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 33.797 Agente público beneficiado (unidade): 1 F 3-ODC 2 90 0 1000 33.797 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 19.398.262 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 19.398.262 S 1 - P ES 1 90 0 1001 19.398.262 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Fe d e r a i s 04 846 6.589.752 0032 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro 04 846 6.589.752 F 1 - P ES 0 91 0 1000 6.589.752 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 13.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00S6 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias 28 846 13.000 0909 00S6 0033 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias - No Estado do Rio de Janeiro 28 846 13.000 F 1 - P ES 1 90 0 1000 13.000 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 264.748 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00OQ Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 264.748 0910 00OQ 0002 Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 264.748 F 3-ODC 2 80 0 1000 264.748 5015 Justiça 28.068.846 AT I V I DA D ES 5015 2810 Promoção do Acesso ao Patrimônio Documental Nacional 04 391 28.068.846 5015 2810 0001 Promoção do Acesso ao Patrimônio Documental Nacional - Nacional 04 391 28.068.846 Documento disponibilizado (unidade): 132.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 24.475.488 F 3-ODC 2 90 0 1050 43.780 F 4-INV 2 90 0 1000 3.549.578 TOTAL - FISCAL 91.900.484 TOTAL - SEGURIDADE 20.270.683 TOTAL - GERAL 112.171.167