DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

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No Distrito Fe d e r a l 26 331 397.278 S 3-ODC 1 90 0 1000 397.278 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 35.474.121 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 26 122 35.474.121 F 1 - P ES 1 90 0 1000 30.477.379 F 1 - P ES 1 91 0 1000 4.996.742 0032 20UC Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes 26 121 37.304.121 0032 20UC 0001 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional 26 121 37.304.121 Estudo realizado (unidade): 5 F 3-ODC 2 90 0 1000 6.283.588 F 4-INV 2 90 0 1000 22.860.180 F 4-INV 2 90 0 1050 8.160.353 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 26 331 1.283.615 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 26 331 1.283.615 F 3-ODC 1 90 0 1000 1.283.615 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 175.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 175.000 0901 0022 0053 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - No Distrito Fe d e r a l 28 846 175.000 F 1 - P ES 1 90 0 1000 175.000 TOTAL - FISCAL 90.086.578 TOTAL - SEGURIDADE 397.278 TOTAL - GERAL 90.483.856 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39254 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 470.385.964 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 71.093.365 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 71.093.365 F 3-ODC 2 90 0 1050 66.348.349 F 3-ODC 2 90 0 1052 40.016 F 3-ODC 2 90 0 1089 4.680.000 F 3-ODC 2 91 0 1050 25.000 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 26 331 2.692.007 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 26 331 2.692.007 S 3-ODC 1 90 0 1000 673.002 S 3-ODC 1 90 0 1052 2.019.005 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 309.828.466 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 26 122 308.459.296 F 1 - P ES 1 90 0 1000 209.962.238 F 1 - P ES 1 90 0 1050 97.497.058 F 1 - P ES 1 91 0 1000 1.000.000 0032 20TP 0002 Ativos Civis da União - Exterior 26 122 1.369.170 F 1 - P ES 1 90 0 1000 932.101 F 1 - P ES 1 90 0 1050 437.069 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 26 331 9.550.100 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 26 331 8.714.576 F 3-ODC 1 90 0 1000 2.178.644 F 3-ODC 1 90 0 1052 6.535.932 0032 212B 0002 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Exterior 26 331 835.524 F 3-ODC 1 90 0 1000 208.881 F 3-ODC 1 90 0 1052 626.643 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 26 122 600.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 26 122 600.000 Agente público beneficiado (unidade): 10 F 3-ODC 2 90 0 1052 600.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 25.773.930 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 25.773.930 S 1 - P ES 1 90 0 1001 20.061.395 S 1 - P ES 1 90 0 1050 4.188.107 S 1 - P ES 1 90 0 1052 1.524.428 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Fe d e r a i s 26 846 50.848.096 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 26 846 50.848.096 F 1 - P ES 0 91 0 1000 50.848.096 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 13.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00S6 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias 28 846 13.000 0909 00S6 0001 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias - Nacional 28 846 13.000