DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023021500062 62 Nº 33-A , quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra F 1 - P ES 1 90 0 1000 8.850 F 1 - P ES 1 90 0 1050 4.150 0999 Reserva de Contingência 188.140.325 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 188.140.325 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios 99 999 188.140.325 F 9 - R ES 0 99 0 1088 5.023.166 F 9 - R ES 0 99 0 1089 183.117.159 3004 Aviação Civil 63.913.893 AT I V I DA D ES 3004 2912 Regulação e Fiscalização da Aviação Civil 26 125 63.913.893 3004 2912 0001 Regulação e Fiscalização da Aviação Civil - Nacional 26 125 63.913.893 Fiscalização realizada (unidade): 37.523 F 3-ODC 2 80 0 1050 486.000 F 3-ODC 2 90 0 1050 26.836.396 F 3-ODC 2 90 0 1052 14.550.028 F 3-ODC 2 90 0 1088 16.786.222 F 4-INV 2 90 0 1050 5.255.247 TOTAL - FISCAL 693.987.245 TOTAL - SEGURIDADE 28.465.937 TOTAL - GERAL 722.453.182 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39901 - Fundo da Marinha Mercante - FMM ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.684.154 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 5.468.200 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 5.468.200 F 3-ODC 2 90 0 1050 5.368.200 F 4-INV 2 90 0 1050 100.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0095 Ressarcimento às Empresas Brasileiras de Navegação 26 784 1.000.000 0032 0095 0001 Ressarcimento às Empresas Brasileiras de Navegação - Nacional 26 784 1.000.000 F 3-ODC 1 90 0 1050 1.000.000 0032 09FC Incentivo às Empresas Brasileiras conforme Lei nº 10.893, de 2004 26 661 195.954 0032 09FC 0001 Incentivo às Empresas Brasileiras conforme Lei nº 10.893, de 2004 - Nacional 26 661 195.954 F 3-ODC 2 90 0 1050 195.954 0032 09JF Subvenção Econômica sobre o Prêmio Seguro-Garantia ou sobre os Custos de Carta de Fiança aos Mutuários do Fundo da Marinha Mercante (Lei nº 10.893, de 2004) 26 661 20.000 0032 09JF 0001 Subvenção Econômica sobre o Prêmio Seguro-Garantia ou sobre os Custos de Carta de Fiança aos Mutuários do Fundo da Marinha Mercante (Lei nº 10.893, de 2004) - Nacional 26 661 20.000 F 3-ODC 2 90 0 1050 20.000 TOTAL - FISCAL 6.684.154 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 6.684.154 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 59.732.152 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 500.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 500.000 F 3-ODC 2 90 0 1050 500.000 0032 20UC Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes 26 121 59.232.152 0032 20UC 0001 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional 26 121 59.232.152 Estudo realizado (unidade): 12 F 3-ODC 2 90 0 1050 3.732.152 F 4-INV 2 90 0 1050 500.000 F 4-INV 2 90 0 8444 55.000.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 200.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00TW Pagamento de Indenização à Concessionária do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante/RN 28 846 100.000 0909 00TW 1304 Pagamento de Indenização à Concessionária do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante/RN - No Município de São Gonçalo do Amarante - RN 28 846 100.000 F 3-ODC 2 90 0 1052 100.000 0909 00TX Contraprestação da União no âmbito de contratos de Parceria Público-Privada - PPP para Aeroportos da Região Amazônica 28 846 10.000 0909 00TX 0013 Contraprestação da União no âmbito de contratos de Parceria Público-Privada - PPP para Aeroportos da Região Amazônica - No Estado do Amazonas 28 846 10.000 F 3-ODC 2 90 0 1052 10.000 0909 00UE Pagamento de Indenização à Concessionária do Aeroporto de Viracopos/SP 28 846 90.000 0909 00UE 3474 Pagamento de Indenização à Concessionária do Aeroporto de Viracopos/SP - No Município de Campinas - SP 28 846 90.000 F 3-ODC 2 90 0 1052 90.000 0999 Reserva de Contingência 3.519.065.661 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 3.519.065.661 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios 99 999 3.519.065.661 F 9 - R ES 0 99 0 1050 1.175.163.205 F 9 - R ES 0 99 0 1052 2.343.902.456 3004 Aviação Civil 397.102.387